A laicidade colaborativa na constituição federal de 1988

Abstract

A Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 19, inciso I, que o Brasil é um país laico. Todavia, com o objetivo de compreender melhor os desdobramentos desse dispositivo, este trabalho se dispõe a investigar o modelo de laicidade adotado por esta Carta Magna, sobretudo, para perscrutar se a relação estabelecida entre o Estado Brasileiro e as religiões na Constituição Federal de 1988, considerando esse modelo, permite uma relação positiva ou negativa entre essas instituições. Inicialmente, essa pesquisa imerge até as raízes históricas da laicidade a fim de compreender a evolução teórico-normativa que culminou na adoção do modelo colaborativo de laicidade. Em seguida, busca compreender os desdobramentos envoltos no conceito de laicidade, assim como seus fundamentos na Constituição Federal de 1988, investigando suas variações e seus limites. Por fim, faz uma análise acurada dos principais artigos da Constituição Federal de 1988 que versam sobre o fenômeno religioso. Por essa via, se utiliza da pesquisa bibliográfica, utilizando como bases teóricas autores como Paulo Bonavides, Tiago Vieira, Jean Regina, Scampini, entre outros, além de legislação e julgados relacionados ao tema. No que diz respeito ao método, se utiliza do dedutivo. Em conclusão, este estudo demonstra que apesar de existirem atritos, a relação estabelecida entre o Estado e as religiões, através do modelo de laicidade colaborativa, é uma relação positiva, pois não há hostilidade ou indiferença nessa relação, mas colaboração na busca pelo bem comum da sociedade. Palavras-chave: laicidade colaborativa; estad