• O fenômeno da uberização e sua configuração como relação trabalhista: entendimento dos Tribunais Regionais do Trabalho da região Nordeste 

  Batista, Sara de Souza Lins (2023-08-22)

  A transformação sócio-política catalisada pelo avanço tecnológico apresenta, constantemente, novas facetas da capacidade humana. A proliferação de plataformas, aplicativos, serviços de inteligência artificial e moedas ...

• De quem é a cidade? Espaço urbano desigual e população em situação de rua: uma leitura a partir da reivindicação dos novos direitos 

  Silva, Paulo Sérgio Fernandes (2023-08-16)

  O presente estudo tem por objetivo analisar a construção histórica da desigualdade no espaço urbano brasileiro e na cidade de Mossoró, interior do estado do Rio Grande do Norte. Apontando como o sistema capitalista e as ...

• As condições de trabalho dos policiais penais sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana 

  Silva, Mateus Hedonal Santos (2023-08-22)

  A pesquisa se concentra nas condições de trabalho dos policiais penais, observando o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Esta investigação destaca a urgência em entender os obstáculos desses profissionais, que ...

• O ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável e a análise da aplicabilidade do princípio da adequação social e do instituto norte-americano “exceção de Romeu e Julieta” 

  Soares, Marília Mendes (2023-08-22)

  A prática de relações sexuais entre adolescentes, isto é, entre os maiores de 12 (doze) anos e menores de 18 (dezoito) anos, já é uma realidade na contemporaneidade, mesmo que incorra na conduta equivalente ao ato ...

• A trajetória dos ventos: uma reflexão jurídico-crítica acerca da transição energética e os conflitos socioambientais 

  Silva, Luana Maria Miranda de Moura (2023-08-21)

  Os conflitos socioambientais e impactos resultantes da implantação de parques eólicos no estado do Rio Grande do Norte é uma discussão que merece atenção. Apesar da energia eólica ser considerada uma forma sustentável ...

• Impeachment de Dilma Rousseff: um estudo sobre golpe parlamentar e erosão democrática 

  Silva, Letícia Albuquerque da (2023-08-18)

  Reeleita como presidenta em 2014, a Sr. Dilma Vana Rousseff enfrentou uma crise política, financeira e social que alimentou o seu processo de impeachment, findando em 2016 com a destituição de seu cargo executivo. Nesse ...

• Acidente de trabalho e home office: uma análise acerca da responsabilidade do empregador 

  Lima, Kaliane Felipe de (2023-04-10)

  Trata-se de artigo que busca explicar acerca da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho que o empregado sofre em regime home office. Com a evolução das tecnologias o teletrabalho se expandiu no país, ...

• A modernização do lançamento das contribuições previdenciárias através da DCTFWeb e as vantagens para a relação fisco e contribuinte 

  Silva, Jacian Anisio Marques da (2023-08-16)

  O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como objetivo apresentar um panorama sobre a "Modernização do Lançamento das Contribuições Previdenciárias através da DCTFWeb e suas Vantagens para a Relação Fisco e ...

• Ações afirmativas para ingresso no Ensino Superior: uma análise jurídica a partir das universidades estaduais no Nordeste 

  Sousa, Francisco Cavalcante de (2023-04-10)

  Dentro das modalidades das ações afirmativas, figuram, com maior destaque, as cotas universitárias, utilizadas para oportunizar o ingresso em cursos de nível superior. Na última década, o tema das ações afirmativas no ...

• Aplicação da justiça restaurativa nas escolas como ferramenta de prevenção ao crime: uma análise a partir de relatórios de projetos no âmbito nacional 

  Nascimento, Francisca Amanda Barbosa do (2023-08-21)

  O fenômeno da violência é um problema recorrente em nossa sociedade, principalmente quando se fala em sua propagação dentro do ambiente escolar. Por isso, foi relevante analisar como esse impasse pode ser controlado a ...

• Direito penal mínimo: a despenalização do furto à luz do princípio da proporcionalidade 

  Costa, Enzo Passos da (2023-08-16)

  A presente monografia tem por escopo analisar a proporcionalidade da aplicação da pena privativa de liberdade ao delito de furto. Diante disso, a problemática que norteia essa pesquisa envolve a discussão acerca da ...

• Entre o Campo e a Literatura: Trajetórias para a Formação de Leitores 

  Oliveira, Joicy Emanuelly de Morais (2023-11-23)

  O trabalho que aqui se apresenta é uma pesquisa de cunho qualitativo que visa compreender sobre o que dificulta o desenvolvimento do gosto pela leitura em crianças do campo. Tem como objetivo verificar os obstáculos ...

• A Dança Como Instrumento Pedagógico na Educação Infantil: Contribuições para o Desenvolvimento das Crianças 

  Santiago, Kledyna Maria da Cunha (2023-08-23)

  Este trabalho surgiu a partir do interesse de longa data pela dança enquanto arte, e fez junção a questões vistas ao longo da vida pessoal da autora e ao seu interesse de unir a dança e a Educação Infantil como forma de ...

• Implicações fático-normativas do novo modelo protetivo da probidade administrativa 

  Régis, Daniel Dávids Faustino Andrade (2023-08-17)

  O presente estudo teve como objetivo a análise das implicações para o combate à corrupção administrativa advindas do novo modelo protetivo da probidade administrativa inaugurado pela Nova Lei de Improbidade Administrativa ...

• Aplicação dos Recursos da Covid-19 no Município de Mossoró-RN 

  Medeiros, Jefferson Ícaro de (2022-04-15)

  A presente pesquisa teve por objetivo analisar e verificar os recursos destinados ao município de Mossoró RN, no tocante as verbas emergenciais no combate á COVID-19 se essas atenderam ás necessidades básicas e informacionais ...

• Migração venezuelana para o Brasil: uma análise dos direitos e a oferta de políticas públicas de acolhimento ao povo Warao no estado do Rio Grande do Norte 

  Cunha, Clarice Rayane de Oliveira (2023-08-18)

  A pesquisa tem por objeto uma análise sociojurídica a respeito da migração venezuelana para o Brasil, a partir da presença do povo Warao no Estado do Rio Grande do Norte e na cidade de Mossoró, valendo-se de uma abordagem ...

• Animais domésticos como seres sencientes: um estudo da legislação e da política pública no município de Assú /RN 

  Cruz, Brayan Medeiros da (2023-04-12)

  Esta pesquisa tem como propósito analisar a legislação de proteção animal e as políticas públicas no município de Assú, Estado do Rio Grande do Norte, considerando a importância de uma sociedade mais consciente e responsável ...

• Educação Infantil no Contexto Pandêmico: Experiências e Práticas Docentes no Processo de Inclusão 

  Filgueira, Nathalia Nayanne da Silva (2022)

  O presente trabalho teve como tema, Educação infantil no contexto pandêmico: Experiências e Práticas docentes no processo de Inclusão. A pesquisa tem o objetivo de compreender como aconteceram as experiências e práticas ...

• Família multiespécie: guarda, direito de convivência e alimentos dos animais de estimação no direito das famílias contemporâneo 

  Basílio, Beatriz Acadias Lima (2023-08-23)

  A presente pesquisa aborda o tema “Família Multiespécie: Guarda, Direito de Convivência e Alimentos dos Animais de Estimação no Direito das Famílias Contemporâneo”. A investigação deste tema justifica-se pela transformação ...

• Limites democráticos da liberdade de expressão: uma análise jurídica acerca dos riscos do bolsonarismo no Brasil 

  Nogueira, Antonio Marcelo Medeiros (2023-08-17)

  Nos últimos anos, inúmeros fatores corroboraram para a indução de uma erosão democrática e constitucional no Brasil. Diante de tal cenário, desponta no expecto eleitoral a figura de Jair Bolsonaro como outsider para as ...

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