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ABANDONO AFETIVO NA TERCEIRA IDADE: a indenização como ferramenta garantidora dos direitos dos idosos
(2017)Diante do crescente aumento no número de idosos na população brasileira e das dificuldades naturais advindas da terceira idade, que implica em uma maior visibilidade e cuidado, surge a necessidade de estudar a inserção ... -
ABANDONO AFETIVO: ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
(2017)Este trabalho apresenta uma análise acerca da ausência voluntária dos pais na formação dos filhos menores, buscando determinar se deve esse abandono ser encarado como uma conduta nociva ao menor ou se apenas deva ser ... -
Abordagem comparativa do desempenho dos protocolos de roteamento utilizados no padrão ieee 802.15.4 para a indústria de petróleo e gás natural
(2013)Nos últimos anos as indústrias em geral têm investido cada vez mais em novas tecnologias, visando facilitar e assegurar o desenvolvimento de suas atividades comerciais. Diante disso, a Indústria de Petróleo e Gás Natural ... -
ABORDAGEM SOBRE A TUTELA JURÍDICA DOS RECURSOS HÍDRICOS NA REGIÃO SEMIÁRIDA BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2013)A seca no semiárido brasileiro advém de fatores climáticos, seus danos são agravados por falta de políticas públicas eficientes. O conhecimento dos fatores que contribuem para o agravamento dos problemas da escassez ... -
ABORTO: UMA ANÁLISE À LUZ DA OFENSIVIDADE SOCIAL
(2017)Este estudo tem como objetivo analisar a prática do aborto no Brasil, considerando sua natureza multifacetada e abordando o paradoxo imanente entre violação e proteção ao direito à vida, no intuito de realizar uma ... -
ACESSIBILIDADE NA HOTELARIA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA UMA HOSPITALIDADE INCLUSIVA.
(2024)O objetivo desta pesquisa é analisar os principais desafios enfrentados pela hotelaria em relação à acessibilidade e apresentar soluções viáveis para promover a inclusão de pessoas com deficiência. Orientar os gestores ... -
A ACESSIBILIDADE NO ESPAÇO URBANO COMO DIREITO HUMANO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
(2018)O presente artigo científico trata sobre as condições de acessibilidade como direito humano das pessoas com deficiência, tendo por objetivo analisar os efeitos da legislação constitucional, tratados de direitos humanos ... -
Acidente de trabalho e home office: uma análise acerca da responsabilidade do empregador
(2023-04-10)Trata-se de artigo que busca explicar acerca da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho que o empregado sofre em regime home office. Com a evolução das tecnologias o teletrabalho se expandiu no país, ... -
ACORDO DE LENIÊNCIA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
(2016)O presente trabalho trata do acordo de leniência no combate aos crimes contra a ordem econômica, previstos na Lei nº 12.529/11 originária das Leis nº 8.884/94 e 8.137/90. Este combate consiste em evitar novas infrações ... -
ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO: O CASO DA POLÍCIA MILITAR
(2015)O presente trabalho aborda a questão do acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, na administração pública, mais especificamente o caso da polícia militar. A Constituição Federal de 1988 trata sobre o tema, ... -
Ações afirmativas para ingresso no Ensino Superior: uma análise jurídica a partir das universidades estaduais no Nordeste
(2023-04-10)Dentro das modalidades das ações afirmativas, figuram, com maior destaque, as cotas universitárias, utilizadas para oportunizar o ingresso em cursos de nível superior. Na última década, o tema das ações afirmativas no ... -
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A EFETIVIDADE DO CONTROLE INTERNO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO.
(2017)O controle interno é definido em nosso ordenamento jurídico como uma ferramenta de gestão e fiscalização dos atos praticados pelos próprios órgãos da Administração Pública. No âmbito da esfera pública significa dizer ... -
ADOÇÃO À BRASILEIRA E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A BUSCA PELO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA.
(2017)Os primeiros registros da adoção à brasileira advêm do Código Civil de 1916 o qual deixava implícito que o adotado não integrava a família do adotante. Com o advento da Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e ... -
A ADOÇÃO DO SOBRENOME DO MARIDO: Viés Histórico da Luta pela Isonomia entre Cônjuges em prol da Família Colaborativa
(2019)A atuação feminina impacta o mundo, desde o átrio da História, sendo o Casamento mecanismo estratégico, para formação do Núcleo familiar e controle privado da Mulher. Busca-se esboçar uma discussão acerca da Família ... -
ADOÇÃO HOMOPARENTAL: A TRAJETÓRIA DA EFETIVAÇÃO À GARANTIA ADQUIRIDA POR FAMILIAS HOMOAFETIVAS NO BRASIL
(2014)O presente trabalho acadêmico tem como finalidade realizar uma análise, sob a perspectiva do direito, com auxílio da Psicologia e do Serviço Social, acerca da viabilidade jurídica da adoção de crianças e adolescentes ... -
Adoção intuitu personae e o princípio do melhor interesse da criança: análise do Projeto de Lei do Senado n° 369 de 2016
(2021-11-04)A presente pesquisa visa estudar o instituto da adoção e suas modalidades, especialmente a adoção intuitu personae, em que os pais biológicos escolhem os pais adotivos de seus filhos, e seus desdobramentos. Assunto que ... -
Adoção no Brasil e (de)colonialidade: uma análise dos perfis das crianças e adolescentes disponíveis em paralelo com as escolhas dos adotantes habilitados
(2021-09-04)O presente trabalho examina a adoção no Brasil, buscando evidenciar os impactos da colonialidade, com enfoque na escolha do perfil de crianças e adolescentes por parte dos adotantes. Destarte, por colonialidade, se deve ... -
Adoção: uma análise do instituto e das barreiras causadas a um perfil preterido no sistema
(2021-06-22)O presente estudo tem por escopo discutir o instituto da adoção, a partir de uma análise de seus lineares históricos, empenhando-se em explicar seu funcionamento, regras e requisitos. É abordado, portanto, quais ... -
Alberto Caeiro: uma análise do panteísmo e do sensacionismo em O Guardador de Rebanhos
(2021-05-31)Este Monografia tem o objetivo de analisar o Panteísmo e o Sensacionismo na obra O guardador de rebanhos (2001), de Alberto Caeiro. Os poemas em análise se limitam ao V, IX e XV da obra O guardador de rebanhos. Caeiro é ... -
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA E DE PROTEÇÃO À MULHER PREVISTOS NA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) EM FACE DA REALIDADE FÁTICA E JURÍDICA BRASILEIRA
(2014)A presente monografia tem por objetivo adequar as medidas de assistência e de proteção à mulher da Lei nº 11.340/2006 a realidade fática e jurídica da sociedade brasileira, com o escopo de assegurar a efetivação destas ...