Navegação Direito por data do documento
Itens para a visualização no momento 1-20 of 76
-
Cyberstalking: uma análise do crime de perseguição contra mulheres na internet, sob o olhar do art. 147 – a, CP inserido pela nova lei 14.132/2021
(2021-04-11)Direito Digital, ainda é um campo pouco explorado dentro da classsificação das grades curriculares dos cursos de Direito do nosso país. Apenas recentemente (abril de 2021) o Ministério da Educação publicou em resolução, ... -
O transconstitucionalismo e a efetivação de direitos fundamentais dos transgêneros: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade 4275/DF
(2021-06-06)Tendo em vista que com o surgimento da sociedade multicêntrica houve a limitação do Estado para enfrentamento de conflitos que ultrapassam seus limites territoriais, é feita uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade ... -
A era dos memes: uma análise à luz da liberdade de expressão e do direito à imagem
(2021-06-06)Os memes têm se revelado uma forte tendência na internet. Termo usado pela primeira vez por Richard Dawkins em 1976, o meme originalmente surge para explicar a replicação de ideias, trazendo semelhança ao que se aplica ... -
Repercussões da COVID-19 nos contratos administrativos: uma análise à luz dos pareceres jurídicos da Procuradoria Federal na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
(2021-06-11)A pesquisa traz as repercussões da COVID-19 nos contratos da Administração Pública Federal. Tendo em vista os desdobramentos da política nacional de enfrentamento e combate ao coronavírus. A pesquisa teve como objetivo ... -
Lei de acesso à informação como mecanismo de transparência administrativa: análise de sua aplicação na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(2021-06-11)O direito à informação nas sociedades contemporâneas encontra verdadeiro status fundamental, atuando como mandamento nuclear das relações em seus variados contextos. Por consequência, essa sistemática democratiza e fortalece ... -
O direito à educação de qualidade para discentes com deficiência da Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA, em tempos de pandemia
(2021-06-15)A pesquisa desenvolvida na Faculdade de Direito - FAD, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte -UERN, tem como objetivo analisar quais estratégias a Universidade Federal Rural do Semiárido - Ufersa, adotou durante ... -
Restrições à liberdade de expressão nas redes sociais: necessidade de compatibilização com o ordenamento jurídico brasileiro
(2021-06-15)O presente trabalho se propõe a discutir as sanções de bloqueio de perfis e exclusão de conteúdo em redes sociais, em perspectiva ao direito à liberdade de expressão. Isso porque a sociedade está cada vez mais conectada ... -
Plataformas digitais de apostas esportivas: regulamentação jurídica sobre a ótica civilista e tributária no Brasil
(2021-06-15)Como podemos observar cotidianamente, o brasileiro é um grande apaixonado por esportes em geral. Basicamente todos da nação possuem uma mínima noção do que está acontecendo nos principais eventos esportivos transmitidos ... -
Constitucionalidade das normas restritivas ao direito fundamental de locomoção impostas pelo poder público durante a pandemia da COVID-19: um estudo acerca da viabilidade do lockdown perante uma crise sanitária
(2021-06-15)Este estudo buscou verificar a constitucionalidade da implementação do lockdown a partir da conjuntura do ordenamento jurídico brasileiro. A crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19, apesar de ser uma situação ... -
Democracia participativa em âmbito local: uma análise do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró
(2021-06-17)A discussão sobre democracia sempre levanta questionamentos em relação a suas formas de manifestação. Diversas construções conceituais sobre o tema são apresentadas e uma delas é a democracia participativa. Esse modelo ... -
O caráter simbólico da legislação do aborto
(2021-06-21)O presente trabalho possui como tema: O Caráter Simbólico da Legislação do Aborto, o qual tem como principal objetivo compreender as dimensões do aborto e o caráter simbólico de sua criminalização, para isso, faremos um ... -
A (im)possibilidade de incidência das astreintes contra o patrimônio pessoal do gestor público
(2021-06-21)A nova ordem Constitucional de 1988 superou a clássica concepção da inafastabilidade jurisdicional e do devido processo legal para acrescentar novos prismas ao acesso à justiça, entre eles a perspectiva do direito ... -
Política de cotas para pessoas com deficiência nas universidades: inclusão ou inferiorização?
(2021-06-22)Diante do raciocínio de que mesmo aqueles que possuem alguma limitação física ou sensorial, também, usufruem de direitos que precisam ser resguardados, independente de um número pequeno comparado a população mundial. ... -
Adoção: uma análise do instituto e das barreiras causadas a um perfil preterido no sistema
(2021-06-22)O presente estudo tem por escopo discutir o instituto da adoção, a partir de uma análise de seus lineares históricos, empenhando-se em explicar seu funcionamento, regras e requisitos. É abordado, portanto, quais ... -
Um estudo da política de cotas raciais nas instituições públicas de ensino superior de Mossoró: necessidade de pensar cotas para quilombolas
(2021-06-23)A política de cotas no Brasil surge no ano de 2003 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em 2004 pela Universidade de Brasília. Somente em 2012 é inaugurada a Lei de Cotas nº 12.711 que versa sobre as cotas ... -
O controle social ao feminino no contexto dos crimes sexuais: apontamentos crítico- criminológicos
(2021-06-23)Considerando que o objeto de estudo da Criminologia crítica é o conjunto de relações econômicas, políticas e jurídicas que formam e ordenam a estrutura social, o presente trabalho, mediante uma teoria materialista e ... -
O método APAC e a estratégia de “disciplina” na abordagem de Michel Foucault
(2021-06-23)Centrado no tema do método APAC para a execução de pena, o presente trabalho se propôs a investigar se esse método coincide com a estratégia de “disciplina” na abordagem de Michel Foucault. A APAC, apresentando-se como ... -
As condições de trabalho dos atendentes de farmácia sob a ótica do dano social
(2021-06-23)O presente estudo traz o debate sobre o dano social na responsabilidade civil, buscando enquadrar, sobretudo, seu entendimento na esfera trabalhista. Tomou-se como objeto de estudo o trabalho dos atendentes de farmácia, ... -
Escola sem partido: do mito à inconstitucionalidade
(2021-06-23)Este trabalho tem como objeto de pesquisa estudar como é estruturado o movimento Escola sem Partido, a sua gênese, ideologia e bases. É mostrado que a partir da pregação de um modelo de ensino neutro é criado uma narrativa ... -
Direito e literatura: uma abordagem acerca da violência contra a mulher sob a ótica da Lei Maria da Penha, a partir do romance “No escuro”
(2021-06-25)Direito e Literatura são áreas distintas do conhecimento, porém é possível estabelecer uma relação harmônica entre elas. Tanto o Direito como a Literatura trabalham com temáticas sociais relevantes, embora ambas as áreas ...