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A difusão de fake news por whatsapp e facebook na campanha eleitoral à presidência de 2018: uma análise a partir das decisões do tribunal superior eleitoral
(2021-11-09)
Em meio a uma polarização política que apareceu desde meados de 2014 no Brasil,
a campanha presidencial de 2018 foi marcada por uma difusão exacerbada de Fake
News. Essas notícias falsas, problema que afeta atualmente o ...
Diálogo transconstitucionalista e a arguição de descumprimento de preceito fundamental no 153/DF frente ao Direito Internacional dos Direitos Humanos
(2021-11-04)
O presente trabalho versa sobre o exame e aplicação dos efeitos do Transconstitucionalismo na
decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, na ADPF n.o 153/DF, atinente à lei de anistia.
A partir do modelo de diálogo ...
Interpretação conforme a Constituição e seus limites: caso da ação direta de inconstitucionalidade por omissão n° 26
(2021-11-05)
No Brasil, o julgamento coletivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade por
Omissão n° 26 e do Mandado de Injunção n° 4.733 trouxe inflada discussão
acadêmica acerca dos efeitos jurídicos da decisão que criminalizou as ...
Os discursos de ódio na internet que propagam aversão às mulheres: uma análise da lei no 13.642/2018, a lei “LOLA”
(2021-11-09)
A presente pesquisa visa investigar se há efetiva aplicabilidade da Lei nº
13.642/2018, popularmente conhecida como “Lei Lola”, que tem por objetivo o
combate aos crimes que difundam discursos de ódio ou aversão às ...
A responsabilidade civil do estado frente as vítimas do massacre do Carandiru: análise a partir das decisões do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo
(2021-11-09)
A responsabilidade civil do Estado sobre a integridade física do preso está prevista no
inciso XLIX do art.5o da Constituição Federal de 1988. Em seus termos “é assegurado
aos presos o respeito à integridade física e ...
Um estudo da política de cotas raciais nas instituições públicas de ensino superior de Mossoró: necessidade de pensar cotas para quilombolas
(2021-06-23)
A política de cotas no Brasil surge no ano de 2003 pela Universidade do Estado
do Rio de Janeiro e em 2004 pela Universidade de Brasília. Somente em 2012 é
inaugurada a Lei de Cotas nº 12.711 que versa sobre as cotas ...
O controle social ao feminino no contexto dos crimes sexuais: apontamentos crítico- criminológicos
(2021-06-23)
Considerando que o objeto de estudo da Criminologia crítica é o conjunto de relações
econômicas, políticas e jurídicas que formam e ordenam a estrutura social, o presente trabalho,
mediante uma teoria materialista e ...
Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em face da privacidade do consumidor no e-commerce
(2021-11-04)
Atualmente, a rede mundial de computadores tornou-se uma ferramenta
imprescindível para a humanidade, essencial na sociedade da Informação em que
se vive e se expandiu em proporções gigantescas pelo mundo. Aliada ao ...
O caráter simbólico da legislação do aborto
(2021-06-21)
O presente trabalho possui como tema: O Caráter Simbólico da Legislação do Aborto, o qual
tem como principal objetivo compreender as dimensões do aborto e o caráter simbólico de sua
criminalização, para isso, faremos um ...
Direito digital - componente curricular obrigatório na Graduação de Direito: um estudo de caso nas universidades estaduais brasileiras
(2021-10-25)
Este estudo discorre a questão da Resolução CNE/CES nº 2/2021 que alterou o artigo
5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as novas Diretrizes Curriculares
Nacionais do Curso de Graduação em direito - DCN, entre ...