Adoção no Brasil e (de)colonialidade: uma análise dos perfis das crianças e adolescentes disponíveis em paralelo com as escolhas dos adotantes habilitados

Abstract

O presente trabalho examina a adoção no Brasil, buscando evidenciar os impactos da colonialidade, com enfoque na escolha do perfil de crianças e adolescentes por parte dos adotantes. Destarte, por colonialidade, se deve compreender como um fenômeno construído pela sociedade, em que se vincula a um padrão, sendo considerado como único e superior, excluindo e discriminando os demais. Por isto, com o objetivo de superar os óbices que dificultam ou impedem a realização da adoção, pontua-se a necessidade de ratificar o pensamento pós-colonial, em que por meio de investigação e debates críticos, identifica-se que os perfis escolhidos pelos pretendentes são orientados pela ideologia colonial, o que culmina na permanência das crianças e adolescentes em uma situação excepcional de acolhimento. Para isto, têm-se como objetivos específicos, compreender como se desenvolve o procedimento da adoção, analisando seus efeitos jurídicos e quais os óbices encontrados, além de examinar os resultados dos indicadores de perfil de crianças e adolescentes apresentados pelos pretendentes, por meio dos indicadores nacionais e da 2ª Vara Cível de Limoeiro do Norte/CE, conforme se extrai do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Em seguida, verificar se estes indicadores refletem os pensamentos coloniais, ao determinar um padrão como escolha e se ocorre à superioridade destes que foram escolhidos em detrimento dos discriminados, além disto, estudar a necessidade de implementação da ideologia pós-colonial, como forma de solucionar a discriminação de padrões inferiores. Ademais, o método de pesquisa utilizado é o dialético, uma vez que, o objeto central do trabalho será identificado e verificado conforme a sua expansão, visualizando os seus componentes, além disto, a pesquisa qualitativa, pois, além de expor os dados, estes serão avaliados e questionados. Neste sentido, utiliza-se a pesquisa teórica-prática, na medida em que reúne os pensamentos de doutrinas, artigos e dos dados oriundos do SNA e CNJ. Assim, é analisando estes resultados, que busca-se evidenciar a presença do pensamento colonial nas escolhas das características feitas pelos adotantes habilitados. Como resultado desta pesquisa, identifica-se que ainda há resquícios de influências da colonialidade, na medida em que é condicionada a superioridade de determinadas etnias, fazendo com que crianças e adolescentes que não se enquadram nos perfis indicados, permaneçam em situação de acolhimento por um lapso temporal além do indicado como ideal pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)