| dc.description.abstract | O presente trabalho trata da operação relativa ao controle de constitucionalidade abstrato
realizado pela Corte Constitucional quando exercido de forma contramajoritária. Acontece que
esse tipo postura acaba por vezes por desencadear em reações que podem se manifestar de
diversas maneiras, desobediência civil, autoridades públicas resistindo à aplicação da novidade
ou até mesmo o parlamento busca reverter o que fora julgado. Esse reflexo é chamado de
backlash. Desse modo, o estudo objetiva abordar conceitos centrais, retrospecto histórico e
características tanto do papel contramajoritário da Suprema Corte quanto do efeito backlash,
fazer levantamento de decisões pertinentes a esses conceitos e por fim, ver como se formou tal
fenômeno em decisões específicas do Supremo Tribunal Federal no período partir da
promulgação da Constituição Federal de 1988 até o presente momento. A metodologia utilizada
no trabalho foi a pura pesquisa bibliográfica, sendo usado ainda, no último capítulo, uma
equação adaptada e devidamente referenciada. O primeiro capítulo gira em torno do papel
contramajoritário, seu conceito, origem e aspectos constitucionais, já o segundo capítulo avança
no sentido de entender o efeito backlash, inclusive como foi suas origens no cenário nacional,
enquanto o último capítulo consiste em uma análise da incidência do efeito em decisões
selecionadas do Supremo Tribunal Federal. As conclusões obtidas mostram que o efeito
backlash consiste num fenômeno sem valores definidos, significando apenas uma ruptura
brusca, apesar de na esmagadora maioria das vezes acontecer como uma reação conservadora
à uma decisão progressista, o que leva ao equívoco. | en_US |
