O papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal e o efeito backlash em decisões pós Constituição de 1988

Abstract

O presente trabalho trata da operação relativa ao controle de constitucionalidade abstrato realizado pela Corte Constitucional quando exercido de forma contramajoritária. Acontece que esse tipo postura acaba por vezes por desencadear em reações que podem se manifestar de diversas maneiras, desobediência civil, autoridades públicas resistindo à aplicação da novidade ou até mesmo o parlamento busca reverter o que fora julgado. Esse reflexo é chamado de backlash. Desse modo, o estudo objetiva abordar conceitos centrais, retrospecto histórico e características tanto do papel contramajoritário da Suprema Corte quanto do efeito backlash, fazer levantamento de decisões pertinentes a esses conceitos e por fim, ver como se formou tal fenômeno em decisões específicas do Supremo Tribunal Federal no período partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 até o presente momento. A metodologia utilizada no trabalho foi a pura pesquisa bibliográfica, sendo usado ainda, no último capítulo, uma equação adaptada e devidamente referenciada. O primeiro capítulo gira em torno do papel contramajoritário, seu conceito, origem e aspectos constitucionais, já o segundo capítulo avança no sentido de entender o efeito backlash, inclusive como foi suas origens no cenário nacional, enquanto o último capítulo consiste em uma análise da incidência do efeito em decisões selecionadas do Supremo Tribunal Federal. As conclusões obtidas mostram que o efeito backlash consiste num fenômeno sem valores definidos, significando apenas uma ruptura brusca, apesar de na esmagadora maioria das vezes acontecer como uma reação conservadora à uma decisão progressista, o que leva ao equívoco.