Do Estado distópico ao Estado democrático: reflexões jurídico-literárias sobre tecnologia, política e autoritarismo

Abstract

Percebe-se que o Direito possui bases e influências em outros ramos das ciências humanas. A Literatura é um dos ramos onde o Direito dialoga desde os tempos antigos, estabelecendo uma associação que possibilita detalhar com riqueza o histórico da formação de várias sociedades. Além desse diálogo histórico, o Direito e a Literatura buscam esboçar o futuro da civilização, através das famosas distopias. Essas distopias tratam do futuro dos indivíduos com pessimismo, especialmente quando abordam o autoritarismo como figura central encabeçada por uma política antidemocrática, que utiliza-se do Direito para perpetuação do poder e criação de um Estado Distópico, que objetiva eliminar direitos fundamentais dos indivíduos, como direitos à privacidade, controle sobre suas próprias vidas e liberdade de expressão. A tecnologia, através de sua evolução, se manifesta nesse contexto como uma ferramenta de vigilância social e controle dos indivíduos, aproximando o atual Estado Democrático de Direito do Estado Distópico, com exemplos de casos em que a tecnopolítica alcançou resultados que romperam com o rito democrático e como isso virou natural nos dias de hoje. Para o melhor esclarecimento, o estudo será direcionado pela classe de pesquisa exploratória, com ênfase no levantamento bibliográfico e utilização de exemplos que estimulem a compreensão do assunto. A pesquisa é relevante na missão de dialogar com os campos de estudo da Literatura e o Direito, observando os avanços da política autoritária na geopolítica atual, com ênfase na tecnopolítica e suas similaridades com as distopias.