A era dos memes: uma análise à luz da liberdade de expressão e do direito à imagem

Abstract

Os memes têm se revelado uma forte tendência na internet. Termo usado pela primeira vez por Richard Dawkins em 1976, o meme originalmente surge para explicar a replicação de ideias, trazendo semelhança ao que se aplica atualmente, uma vez que o memes da internet são uma ideia humorística posta em circulação da web e compartilhada por um número incalculável de pessoas. Nessa perspectiva, por essa nova forma de comunicação se traduzir em imagens de pessoas, viu-se a necessidade de tecer um diálogo sobre a forma como se apresentam frente a dois direitos da personalidade: direito à imagem e liberdade de expressão. Durante a análise, evidencia-se que os direitos da personalidade não possuem hierarquia entre si, devendo sempre ser analisados no caso concreto, buscando entender de que modo a supressão de um deles ensejará em maior proteção à dignidade da pessoa humana. Ressalte-se que, a temática é disciplinada pela Constituição Federal, sendo o Marco Civil da Internet um microssistema complementar que obedece às regras constitucionais. Assim, ao discorrer sobre os casos dos memes “Ativar o modo Fábio Assunção”, “Te sento a vara”, “Atrasados do ENEM” e “Diva da Oakley” foi possível compreender de que modo as personagens principais encararam os memes e entender de forma mais clara as consequências da manipulação da imagem de terceiros sob o manto da liberdade de expressão. Outrossim, embora seja reconhecido o valor dos memes, a sua essência positiva e a impossibilidade de impor censura, considerando o regime democrático em que se insere, buscou-se evidenciar a necessidade de trazer ao universo jurídico uma discussão a respeito da ampla utilização dos memes ofensivos à pessoa humana, sempre sob o olhar do exercício da vida digna, objetivo maior do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa bibliográfica e exploratória, utilizando teses, livros e artigos científicos, objetivando contribuir com construções teóricas, sobretudo com obras de Chiara de Teffé, Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald abordando os temas envolvendo os Direitos da Personalidade, Augusto Marcacini sobre o Marco Civil da Internet, Richard Dawkins apresentando a origem do termo meme, entre outros nomes que complementam a pesquisa de forma significativa. Quanto ao método, foi utilizado o dedutivo, buscando conceitos gerais para então chegar ao específico, de modo a apresentar novas teorias, oportunidade em que foram estudados os dois principais Direitos da Personalidade envolvidos nas relações dos memes, as suas produções e compartilhamentos para, ao final, expor a análise crítica desses temas gerais e alcançar uma visão específica em atenção aos temas discorridos.