A era dos memes: uma análise à luz da liberdade de expressão e do direito à imagem
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Data
2021-06-06Autor
Pinheiro, Nara Lívia Carlos de Castro
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Os memes têm se revelado uma forte tendência na internet. Termo usado pela
primeira vez por Richard Dawkins em 1976, o meme originalmente surge para explicar
a replicação de ideias, trazendo semelhança ao que se aplica atualmente, uma vez
que o memes da internet são uma ideia humorística posta em circulação da web e
compartilhada por um número incalculável de pessoas. Nessa perspectiva, por essa
nova forma de comunicação se traduzir em imagens de pessoas, viu-se a necessidade
de tecer um diálogo sobre a forma como se apresentam frente a dois direitos da
personalidade: direito à imagem e liberdade de expressão. Durante a análise,
evidencia-se que os direitos da personalidade não possuem hierarquia entre si,
devendo sempre ser analisados no caso concreto, buscando entender de que modo
a supressão de um deles ensejará em maior proteção à dignidade da pessoa humana.
Ressalte-se que, a temática é disciplinada pela Constituição Federal, sendo o Marco
Civil da Internet um microssistema complementar que obedece às regras
constitucionais. Assim, ao discorrer sobre os casos dos memes “Ativar o modo Fábio
Assunção”, “Te sento a vara”, “Atrasados do ENEM” e “Diva da Oakley” foi possível
compreender de que modo as personagens principais encararam os memes e
entender de forma mais clara as consequências da manipulação da imagem de
terceiros sob o manto da liberdade de expressão. Outrossim, embora seja
reconhecido o valor dos memes, a sua essência positiva e a impossibilidade de impor
censura, considerando o regime democrático em que se insere, buscou-se evidenciar
a necessidade de trazer ao universo jurídico uma discussão a respeito da ampla
utilização dos memes ofensivos à pessoa humana, sempre sob o olhar do exercício
da vida digna, objetivo maior do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, foi
realizada uma pesquisa qualitativa bibliográfica e exploratória, utilizando teses, livros
e artigos científicos, objetivando contribuir com construções teóricas, sobretudo com
obras de Chiara de Teffé, Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald abordando os temas
envolvendo os Direitos da Personalidade, Augusto Marcacini sobre o Marco Civil da
Internet, Richard Dawkins apresentando a origem do termo meme, entre outros nomes
que complementam a pesquisa de forma significativa. Quanto ao método, foi utilizado
o dedutivo, buscando conceitos gerais para então chegar ao específico, de modo a
apresentar novas teorias, oportunidade em que foram estudados os dois principais
Direitos da Personalidade envolvidos nas relações dos memes, as suas produções e
compartilhamentos para, ao final, expor a análise crítica desses temas gerais e
alcançar uma visão específica em atenção aos temas discorridos.