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dc.contributor.authorGadelha, Maria Isabel Fernandes
dc.date.accessioned2024-02-20T12:41:14Z
dc.date.available2024-02-20T12:41:14Z
dc.date.issued2021-06-17
dc.identifier.citationGADELHA, Maria Isabel Fernandes. Democracia participativa em âmbito local: uma análise do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró.71f. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, 2021.en_US
dc.identifier.urihttps://repositorio.apps.uern.br/xmlui/handle/123456789/369
dc.description.abstractA discussão sobre democracia sempre levanta questionamentos em relação a suas formas de manifestação. Diversas construções conceituais sobre o tema são apresentadas e uma delas é a democracia participativa. Esse modelo teve mais desenvolvimento no território brasileiro com a redemocratização, após o período do Regime Militar. Mas foi com o advento da Constituição de 1988 que ele se ampliou, por meio de experiências em espaços como os conselhos gestores e os orçamentos participativos. O Conselho Municipal de Saúde de Mossoró se constitui numa amostra disso. O presente trabalho o analisa a partir das atas de reuniões ocorridas entre 2015 e 2019. O objetivo geral é compreender a realidade desse conselho como um espaço de democracia participativa, aproximando-o aos aportes teóricos sobre a democracia em geral e a democracia participativa em especial. A análise se valeu do método hipotético-dedutivo, das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, e abordagem qualitativa. Conclui que, apesar dos desafios e dos problemas que têm enfrentado, esse conselho possui grande importância para a comunidade mossoroense, porque pode auxiliar na implementação de políticas públicas na área da saúde, constituindo-se num mecanismo de construção, manutenção e aprimoramento da governança democrática e participativa da população local.en_US
dc.language.isootheren_US
dc.subjectDemocracia Participativaen_US
dc.subjectConselho Gestoren_US
dc.subjectConselho Municipal de Saúdeen_US
dc.titleDemocracia participativa em âmbito local: uma análise do Conselho Municipal de Saúde de Mossoróen_US
dc.typeThesisen_US


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  • Direito
    Trabalhos Acadêmicos da Graduação em Direito

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