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dc.contributor.authorGomes Neto, José
dc.date.accessioned2024-02-08T18:38:36Z
dc.date.available2024-02-08T18:38:36Z
dc.date.issued2021-06-23
dc.identifier.citationGOMES NETO, José. Escola sem partido: do mito à inconstitucionalidade. 62f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, 2021en_US
dc.identifier.urihttps://repositorio.apps.uern.br/xmlui/handle/123456789/357
dc.description.abstractEste trabalho tem como objeto de pesquisa estudar como é estruturado o movimento Escola sem Partido, a sua gênese, ideologia e bases. É mostrado que a partir da pregação de um modelo de ensino neutro é criado uma narrativa defendida por grupos políticos que é apresentada como mitológica, no sentido de fantasiosa, pois é pedagogicamente inconcebível a neutralidade pedagógica. Essa narrativa ganha espaço na sociedade a partir de sua defesa por grupos políticos conservadores que buscam a implantação desse modelo educacional via projetos de lei espalhados nas casas legislativas do país. Para fundamentar a ideia que a neutralidade pedagógica é um mito e o programa do Escola sem Partido é inconstitucional, recorre-se as obras de Penna (2016), Frigotto (2016), Cara (2016), Campbell (1988) e o relatório produzido no tocante à ADI 5537 pelo Ministro Luís Roberto Barroso, onde destaca-se a recepção constitucional dos fundamentos do movimento. É evidenciado o desrespeito flagrante a dispositivos e princípios constitucionais consagrados no ordenamento pátrio.en_US
dc.language.isootheren_US
dc.subjectEscola sem Partidoen_US
dc.subjectMito da neutralidadeen_US
dc.subjectADI 5537en_US
dc.titleEscola sem partido: do mito à inconstitucionalidadeen_US
dc.typeThesisen_US


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  • Direito
    Trabalhos Acadêmicos da Graduação em Direito

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