dc.description.abstract | Este trabalho tem como objeto de pesquisa estudar como é estruturado
o movimento Escola sem Partido, a sua gênese, ideologia e bases. É mostrado
que a partir da pregação de um modelo de ensino neutro é criado uma
narrativa defendida por grupos políticos que é apresentada como mitológica, no
sentido de fantasiosa, pois é pedagogicamente inconcebível a neutralidade
pedagógica. Essa narrativa ganha espaço na sociedade a partir de sua defesa
por grupos políticos conservadores que buscam a implantação desse modelo
educacional via projetos de lei espalhados nas casas legislativas do país. Para
fundamentar a ideia que a neutralidade pedagógica é um mito e o programa do
Escola sem Partido é inconstitucional, recorre-se as obras de Penna (2016),
Frigotto (2016), Cara (2016), Campbell (1988) e o relatório produzido no
tocante à ADI 5537 pelo Ministro Luís Roberto Barroso, onde destaca-se a
recepção constitucional dos fundamentos do movimento. É evidenciado o
desrespeito flagrante a dispositivos e princípios constitucionais consagrados no
ordenamento pátrio. | en_US |