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dc.contributor.authorBrito, Edilayne Silva de
dc.date.accessioned2024-02-08T15:37:26Z
dc.date.available2024-02-08T15:37:26Z
dc.date.issued2021-04-11
dc.identifier.citationBRITO, Edilayne Silva de. Cyberstalking: uma análise do crime de perseguição contra mulheres na internet, sob o olhar do art. 147 – a, CP inserido pela nova lei 14.132/2021. 47f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, 2021en_US
dc.identifier.urihttps://repositorio.apps.uern.br/xmlui/handle/123456789/351
dc.description.abstractDireito Digital, ainda é um campo pouco explorado dentro da classsificação das grades curriculares dos cursos de Direito do nosso país. Apenas recentemente (abril de 2021) o Ministério da Educação publicou em resolução, a inclusão do Direito Cibernético como composição na oferta de disciplinas das faculdades de direito de todo o país. A área se mostra de bastante importância e a investigação de crimes virtuais se tornou essencial atualmente. Este trabalho vai discutir sobre o novo tipo penal de perseguição incluído pelo art. 147 – A com a Lei 14.132/2021, mais precisamente em sua modalidade virtual e como o cyberstalking é contemplado com a nova legislação. O presente estudo abordará ainda, como a criminalização do stalking pode previnir formas mais graves de violência contra a mulher em diálogo com a Lei Maria da Penha. Logo, por meio da análise do novo artigo será possível identificar o contexto vivenciado por mulheres brasileiras e como a investigação de crimes cibernéticos pode contribuir para um desfecho favorável para elas. Sendo possível encontrar suporte legal para essas mulheres que sofrem com a perseguição insidiosa e convivem todos os dias com medo de seus stalkers.en_US
dc.language.isootheren_US
dc.subjectDireito Digitalen_US
dc.subjectViolência - Mulheren_US
dc.subjectCyberstalkingen_US
dc.titleCyberstalking: uma análise do crime de perseguição contra mulheres na internet, sob o olhar do art. 147 – a, CP inserido pela nova lei 14.132/2021en_US
dc.typeThesisen_US


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  • Direito
    Trabalhos Acadêmicos da Graduação em Direito

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