A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE GUERRA E TERRORISMO

Abstract

Este trabalho tem por objetivo pesquisar o desenrolar da proteção aos direitos da criança em situações de guerra ou terrorismo, no âmbito das várias guerras civis que temos em andamento no mundo, que tem como Partes exércitos e grupos terroristas, sendo que aquelas têm destruído a vida de várias famílias, nestas zonas de conflito, ou então quando da fuga destas zonas, onde as pessoas enfrentam os seus medos com a esperança de uma vida melhor, ou então até mesmo pelo medo instaurado. Embasamo-nos para isto nos Direitos Humanos consagrados no mundo ocidental, assim como na Convenção sobre os Direitos da Criança, e na Convenção de Genebra IV (relativa à proteção das pessoas civis em tempo de guerra). Aqui, vamos discorrer brevemente sobre a história dos Direitos Humanos, e também explicaremos brevemente como se demonstram a guerra e o terrorismo, quais são as suas diferenças e como tem afetado a vida de milhares de crianças ao redor do mundo. Também faremos uso de nossa Constituição Federal de 1988 e os direitos fundamentais estabelecidos, dando ênfase ao direito da dignidade da pessoa humana, e enaltecendo também o princípio do mínimo existencial, fazendo então uma comparação do que ocorre em nosso país, e como isto se demonstra útil e importante para a proteção local dos direitos da criança, assim como podem ser aplicados para com as crianças que estão vivendo em zonas de conflitos. Tais conflitos já têm anos de duração e estão promovendo o maior movimento migratório dos últimos tempos, sendo que muitas pessoas estão buscando abrigo nos países vizinhos, assim como em países de outros continentes, e isto também está exposto aqui. Ainda veremos como a hermenêutica se dá para com os direitos humanos contemporaneamente, e como a aplicação e eficácia têm sido importantes para a proteção de várias pessoas e na melhoria de qualidade vida das mesmas. Ao final, expomos os problemas da violência, as necessidades principais das crianças nesses meios, e a idealização de paz perpetua como fim para a restauração da vida de milhares de pessoas e principalmente das crianças que merecem um mundo que respeite os seus direitos, visando a não regressão ao passado de violência que as guerras mundiais (que foram altamente brutais) instauraram durante a sua existência. A produção deste trabalho se deu com o método dialético, donde tais constatações devem proporcionar um profundo debate para que mudanças possam ser colocadas em prática, imperiosamente quanto a vida daqueles que não tem voz ativa para as suas próprias causas e não se fazem representar no meio político por si sós: as crianças.