A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE GUERRA E TERRORISMO
Resumo
Este trabalho tem por objetivo pesquisar o desenrolar da proteção aos direitos da criança em
situações de guerra ou terrorismo, no âmbito das várias guerras civis que temos em andamento
no mundo, que tem como Partes exércitos e grupos terroristas, sendo que aquelas têm destruído
a vida de várias famílias, nestas zonas de conflito, ou então quando da fuga destas zonas, onde
as pessoas enfrentam os seus medos com a esperança de uma vida melhor, ou então até mesmo
pelo medo instaurado. Embasamo-nos para isto nos Direitos Humanos consagrados no mundo
ocidental, assim como na Convenção sobre os Direitos da Criança, e na Convenção de Genebra
IV (relativa à proteção das pessoas civis em tempo de guerra). Aqui, vamos discorrer
brevemente sobre a história dos Direitos Humanos, e também explicaremos brevemente como
se demonstram a guerra e o terrorismo, quais são as suas diferenças e como tem afetado a vida
de milhares de crianças ao redor do mundo. Também faremos uso de nossa Constituição Federal
de 1988 e os direitos fundamentais estabelecidos, dando ênfase ao direito da dignidade da
pessoa humana, e enaltecendo também o princípio do mínimo existencial, fazendo então uma
comparação do que ocorre em nosso país, e como isto se demonstra útil e importante para a
proteção local dos direitos da criança, assim como podem ser aplicados para com as crianças
que estão vivendo em zonas de conflitos. Tais conflitos já têm anos de duração e estão
promovendo o maior movimento migratório dos últimos tempos, sendo que muitas pessoas
estão buscando abrigo nos países vizinhos, assim como em países de outros continentes, e isto
também está exposto aqui. Ainda veremos como a hermenêutica se dá para com os direitos
humanos contemporaneamente, e como a aplicação e eficácia têm sido importantes para a
proteção de várias pessoas e na melhoria de qualidade vida das mesmas. Ao final, expomos os
problemas da violência, as necessidades principais das crianças nesses meios, e a idealização
de paz perpetua como fim para a restauração da vida de milhares de pessoas e principalmente
das crianças que merecem um mundo que respeite os seus direitos, visando a não regressão ao
passado de violência que as guerras mundiais (que foram altamente brutais) instauraram durante
a sua existência. A produção deste trabalho se deu com o método dialético, donde tais
constatações devem proporcionar um profundo debate para que mudanças possam ser colocadas
em prática, imperiosamente quanto a vida daqueles que não tem voz ativa para as suas próprias
causas e não se fazem representar no meio político por si sós: as crianças.