A DIALÉTICA ENTRE LIVRE INICIATIVA E OS VALORES SOCIAS DO TRABALHO
Resumo
É notório que em nosso ordenamento jurídico há uma busca por ampliação de seu alcance,
tendo em vista que, a sociedade passa por constantes mudanças e é um forte agente
modificador de valores que em algumas situações são aperfeiçoados ou excluídos por terem se
tornado algo obsoleto. Desta feita o direito assume papel fundamental que é o fato de
acompanhar essas mudanças e adequar ao novo contexto social gerado por essas
problemáticas, trazendo um norte e consequentemente passando a dirimir esses conflitos
dessa sociedade em constante metamorfose. Dentro dessa contextualização é perceptível que
há uma dicotomia na dialética entre dois princípios constitucionais dispostos no art. 1° da
CF/88, em seu inciso IV, qual seja: “os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”, os
quais geram desdobramentos em uma subdivisão em cadeia como dualidades, por exemplo, o
poder empregatício e direito da personalidade do trabalhador; desse modo, importa analisar as
limitações existentes entre esses dois polos, sempre com a finalidade de buscar a equidade
dentro dessa relação que ajuda a mover as “engrenagens” da sociedade.