A DIALÉTICA ENTRE LIVRE INICIATIVA E OS VALORES SOCIAS DO TRABALHO

Abstract

É notório que em nosso ordenamento jurídico há uma busca por ampliação de seu alcance, tendo em vista que, a sociedade passa por constantes mudanças e é um forte agente modificador de valores que em algumas situações são aperfeiçoados ou excluídos por terem se tornado algo obsoleto. Desta feita o direito assume papel fundamental que é o fato de acompanhar essas mudanças e adequar ao novo contexto social gerado por essas problemáticas, trazendo um norte e consequentemente passando a dirimir esses conflitos dessa sociedade em constante metamorfose. Dentro dessa contextualização é perceptível que há uma dicotomia na dialética entre dois princípios constitucionais dispostos no art. 1° da CF/88, em seu inciso IV, qual seja: “os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”, os quais geram desdobramentos em uma subdivisão em cadeia como dualidades, por exemplo, o poder empregatício e direito da personalidade do trabalhador; desse modo, importa analisar as limitações existentes entre esses dois polos, sempre com a finalidade de buscar a equidade dentro dessa relação que ajuda a mover as “engrenagens” da sociedade.