O INSTITUTO DA PERDA DE UMA CHANCE: SUA RELEVÂNCIA E APLICABILIDADE NA VISÃO DOS TRIBUNAIS E DA DOUTRINA
Resumo
: O presente estudo busca desvelar o instituto da perda de uma chance, o qual se
consubstancia em construção doutrinária aceita no ordenamento jurídico pátrio como uma
quarta categoria de dano, fazendo par aos danos materiais, morais e estéticos, englobada no
tema da responsabilidade civil. Todavia, ainda é alvo de dissensões e celeumas. Tal instituto
agasalha aqueles que tem suas expectativas frustradas evidentemente em virtude de ação de
outrem, inviabilizando para a vítima a obtenção de determinada benesse ou evasiva de certa
agrura. Sua aplicação ainda é controversa, e o presente ensaio almeja se infiltrar em seu
universo tanto na seara doutrinária como jurisprudencial. O impulso para elaborar o presente
trabalho tem raízes na observação do cotidiano e no interesse na análise da evolução das
relações sociais e interdependência existente entre os cidadãos, desperta fascínio a riqueza de
situações possíveis onde podem se aplicar a teoria da perda de uma chance. Imbuídos de tal
motivação, iremos inquirir acerca da relevância do instituto da perda de uma chance no cenário
atual e demonstrar os desafios e o modo de se chegar ao quantum devido pelo causador da perda
da chance à vítima, por intermédio da metodologia bibliográfica.