O INSTITUTO DA PERDA DE UMA CHANCE: SUA RELEVÂNCIA E APLICABILIDADE NA VISÃO DOS TRIBUNAIS E DA DOUTRINA

Abstract

: O presente estudo busca desvelar o instituto da perda de uma chance, o qual se consubstancia em construção doutrinária aceita no ordenamento jurídico pátrio como uma quarta categoria de dano, fazendo par aos danos materiais, morais e estéticos, englobada no tema da responsabilidade civil. Todavia, ainda é alvo de dissensões e celeumas. Tal instituto agasalha aqueles que tem suas expectativas frustradas evidentemente em virtude de ação de outrem, inviabilizando para a vítima a obtenção de determinada benesse ou evasiva de certa agrura. Sua aplicação ainda é controversa, e o presente ensaio almeja se infiltrar em seu universo tanto na seara doutrinária como jurisprudencial. O impulso para elaborar o presente trabalho tem raízes na observação do cotidiano e no interesse na análise da evolução das relações sociais e interdependência existente entre os cidadãos, desperta fascínio a riqueza de situações possíveis onde podem se aplicar a teoria da perda de uma chance. Imbuídos de tal motivação, iremos inquirir acerca da relevância do instituto da perda de uma chance no cenário atual e demonstrar os desafios e o modo de se chegar ao quantum devido pelo causador da perda da chance à vítima, por intermédio da metodologia bibliográfica.