A ADOÇÃO DO SOBRENOME DO MARIDO: Viés Histórico da Luta pela Isonomia entre Cônjuges em prol da Família Colaborativa

Abstract

A atuação feminina impacta o mundo, desde o átrio da História, sendo o Casamento mecanismo estratégico, para formação do Núcleo familiar e controle privado da Mulher. Busca-se esboçar uma discussão acerca da Família Patriarcal e de como a Mulher foi se constituindo enquanto sujeito jurídico histórico, no sentido da conquista de direitos e fortalecendo a participação efetiva no âmbito familiar e social. Assim, investiga-se, através dos métodos dedutivo e dialético, com suporte de levantamento de dados estatísticos, a questão da adoção ou não do sobrenome do marido, através do viés histórico e jurígeno, como fundamento da evolução do empoderamento feminino, numa perspectiva humanizada, que projeta a mulher enquanto ‘ser social’ protagonista das decisões que envolvem a sua própria vida. Denota-se, hodiernamente, que a atuação feminina oportuniza novas condições de interação social, contribuindo à formação de cidadãos mais proativos e conscientes de sua função na comunidade. A não adoção do sobrenome do marido reverte-se em um dos relevantes aspectos diretivos da Emancipação Feminina em face da indubitável, demonstração do êxito na luta por isonomia e pela atuação igualitária em face da novel construção da Família Contemporânea, cujo propósito é a consecução de uma vida digna e próspera para todos os seus membros. A Mulher traduz-se, portanto, no pórtico do afeto, da fibra e do exemplo de coragem, que edifica família, sociedade e Estado Democrático.