Não nascemos homens, nos tornamos: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pós Constituição Federal de 1988, à luz da Teoria das Masculinidades em Raewyn Connell

Abstract

O objetivo deste trabalho é, a partir das teorias de gênero e das masculinidades trazidas pela pesquisadora australiana Raewyn Connell, e utilizando-a como referencial teórico, junto de outros materiais bibliográficos de suporte, analisar se o Supremo Tribunal Federal - STF, órgão que é guardião e intérprete da Constituição Federal, utiliza ou não as categorias apresentadas pela pesquisadora a respeito de gênero e masculinidades dentro de seus julgados. Para isto, foi feito um levantamento bibliográfico sobre a teoria das masculinidades trazidas por Connell, para realizar uma melhor compreensão e conhecimento, a qual foi apresentada dentro do segundo capítulo. A seguir, dentro do terceiro capítulo, foi feita a seleção das decisões a serem analisadas, e, portanto, foi delimitado um recorte temporal, sendo este, após o advento da Constituição Federal de 1988, e dentro dos precedentes judiciais do STF existentes nesse espaço de tempo, foram eleitas as decisões da ADPF 132 e ADI 4277, ADPF 291, ADI 4275 e a ADO 26 e MI 4733. Selecionadas estas decisões, realizou-se uma análise de cada voto dos ministros que participaram destes julgamentos, observando e buscando os pontos em que se relacionam ou são de posição contrária com as referências escolhidas. Também se pesquisou dentro das decisões certas palavras chaves e indexadores relacionados a temática., como pode ser visto no quarto capítulo. No fim, pode-se concluir que apesar de apresentarem concordâncias no que diz respeito a gênero, os ministros que compõem a suprema corte brasileira ainda poderiam trabalhar melhor os conceitos trazidos por eles a respeito das masculinidades