| dc.description.abstract | O presente estudo tem por escopo discutir o instituto da adoção, a partir de
uma análise de seus lineares históricos, empenhando-se em explicar seu
funcionamento, regras e requisitos. É abordado, portanto, quais procedimentos
deverão ser realizados para a inserção dos adotantes e adotados nos cadastros
locais, que cada comarca deverá possuir em suas varas responsáveis pelos
processos de adoção, assim como no cadastro nacional de adoção, disponibilizado
por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa se justifica a fim de que
seja possível compreender por que as preferências estabelecidas pelos interessados
em adotar se tornam uma grande barreira ao processo de adoção na prática. Para
que este trabalho fosse possível, realizou-se pesquisa bibliográfica, com análise de
dados encontrados em órgãos responsáveis pelo instituto da adoção, como o sítio
eletrônico do CNJ, os registros do SNA, além dos estudos contemplados em
doutrinas, artigos e jornais, disponíveis em meios físico e digital. Destarte, como o
resultado da pesquisa, compreende-se que os dados obtidos demonstram
considerável desproporção entre a população interessada em adotar, e os acolhidos
aptos para adoção. Análises por meio do SNA revelam que nacionalmente o número
de pretendentes habilitados é expressivamente maior do que as crianças e
adolescentes aptas, realidade essa que se repete ao se restringir a pesquisa ao
espaço de observação menor, como o Estado do Ceará e de forma ainda mais
específica no Município de Fortaleza, demonstrando que as discrepâncias entre
número de adotantes e de adotados se reiteram e ficam ainda mais aparentes uma
vez que os dados sejam mais específicos. Perceber-se, portanto, que o processo não
acontece com a efetividade que os dados revelam ser possível em virtude destas
preferências o que resulta na permanência dessas crianças e adolescentes por anos
nas instituições de acolhimento, e, por vezes, saindo do sistema sem uma família.
Ademais, a pesquisa traz como possível solução alguns programas implementados
no País, com o objetivo de mudar esse cenário e, assim, efetivar a adoção de crianças
e adolescentes no Brasil. | en_US |
