Direito e literatura: uma abordagem acerca da violência contra a mulher sob a ótica da Lei Maria da Penha, a partir do romance “No escuro”

Abstract

Direito e Literatura são áreas distintas do conhecimento, porém é possível estabelecer uma relação harmônica entre elas. Tanto o Direito como a Literatura trabalham com temáticas sociais relevantes, embora ambas as áreas discutam esses temas através de uma linguagem distinta. Logo, propõe-se uma discussão interdisciplinar entre estas duas áreas, trabalhando para tanto um grave problema social, que é a violência contra a mulher. Nesse sentido, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar à luz da Lei Maria da Penha como se manifesta o fenômeno da violência contra a mulher no romance “No escuro” de Elizabeth Haynes. Este trabalho também tem o intuito de estabelecer uma relação entre o Direito e a Literatura, abordar acerca da violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha, bem como analisar no romance literário “No escuro” o problema social da violência contra a mulher. Do ponto de vista dos procedimentos técnicos, este estudo é de cunho bibliográfico, pois pretende compreender através das contribuições teóricas como o Direito e a Literatura se articulam de maneira interdisciplinar, bem como busca analisar como o problema da violência contra a mulher é explorado na literatura. Classifica-se ainda esta pesquisa como qualitativa, uma vez que a abordagem dos fatos não ocorre por meio de métodos e técnicas estatísticas, mas se preocupa com a interpretação e análise dos fenômenos. Este estudo nos fez compreender como a literatura por meio das suas narrativas pode ser útil ao direito, pois permite que o leitor reflita criticamente e perceba sob outra ótica os diversos problemas sociais. Logo, por meio do romance analisado percebemos que o contexto retrata e dialoga com a situação de violência vivenciada por mulheres brasileiras, contribuindo assim para dar mais visibilidade a este fato social.