O método APAC e a estratégia de “disciplina” na abordagem de Michel Foucault

Abstract

Centrado no tema do método APAC para a execução de pena, o presente trabalho se propôs a investigar se esse método coincide com a estratégia de “disciplina” na abordagem de Michel Foucault. A APAC, apresentando-se como modelo alternativo de cumprimento de pena, que promete criar uma prisão humanizada e promover justiça restaurativa, traz uma série de questionamentos acerca de suas reais intenções. Por isso a importância de explicar o método e seus princípios fundamentais, e compreender a estratégia disciplinar sob a ótica de Foucault, para que fosse possível identificar no sistema da APAC os elementos dessa “disciplina”, mecanismo reafirmador do sistema tradicional de prisão. O método científico utilizado foi o dialético e a abordagem é qualitativa bibliográfica, pois o trabalho consiste em uma pesquisa teórica, que se desenvolveu a partir da reunião de obras fundamentais, criando condições para a construção de um olhar crítico sobre o assunto. Assim, o fruto dessa análise é capaz de contribuir para uma nova perspectiva sobre o método, relacionando-o com a reafirmação do sistema prisional vigente.