O caráter simbólico da legislação do aborto

Abstract

O presente trabalho possui como tema: O Caráter Simbólico da Legislação do Aborto, o qual tem como principal objetivo compreender as dimensões do aborto e o caráter simbólico de sua criminalização, para isso, faremos um resgate histórico desde os primórdios das relações sociais, para que seja possível entender qual foi a possível origem do patriarcado e os primórdios da submissão feminina ao homem. Anos depois, a rápida evolução tecnológica e científica nos trouxe possibilidades que antes eram inimagináveis. Essas mudanças ocasionaram choques com conceitos antigos, com isso, uma parte da população consciente e adepta a essas novas mudanças se organizam para conquistar direitos e requerer uma reflexão da sociedade, para que consigam uma maior participação na sociedade. Veremos também que o sistema democrático, principalmente com o legislativo é movido por interesses ocultos. A atividade legiferante corresponde, muitas vezes, aos grupos de poder, em que, na maioria das vezes, se constitui das ideologias predominantes. O candidato ao tentar uma eleição ou uma reeleição terá como objetivo atender as maiores demandas e agradá-las com o intuito de conquistar os votos do público para, enfim, ser eleito. Entretanto, esse público, algumas vezes, pode não concordar com a realidade fática demonstrada por pesquisas públicas ou privadas por motivos individuais. Destarte, o presente trabalho objetiva investigar a temática, por meio, de pesquisas bibliográficas e documentais, as quais nos auxiliará a compreensão acerca de diversos aspectos que permeiam o tema. Procuramos realizar uma pesquisa científica predominantemente qualitativa por meio de livros e dossiês que permeiam a temática e também com os dados quantitativos em relação ao aborto. Dessa forma, a partir dos resultados das pesquisas percebe-se que a maior parcela da população é contrária ao aborto, o que corrobora com a teoria de Marcelo Neves no seu livro a Constituição Simbólica em que a teoria trifurcada que se divide em: confirmação dos valores socias, ao qual se manifesta com a situação anterior, demonstração da capacidade de ação do Estado, ao qual se apresenta quando o legislativa cria uma legislação que não possui eficácia, caso da legislação do aborto, uma vez que as pesquisas demonstram uma quantidade muito grande de abortamentos mesmo com a legislação, por fim, adiar a solução de conflitos sociais através de compromissos dilatórios, ocorre por meio legislações ambíguas o qual é caso de alguns projetos de lei em comparação com o Código Penal atual.