A violação dos direitos humanos da população LGBT em Mossoró
Abstract
Diversas são as fragilidades para construção e efetivação de direitos humanos da
população LGBT no Brasil, um debate contemporâneo que exige compreensão de
determinações históricas, econômicas, socioculturais e políticas. Este trabalho tem como
objetivo analisar a violação dos direitos humanos da população LGBT em Mossoró. Para
tanto identificamos as principais violações e como os movimentos LGBT lutam contras elas.
A discussão desse tema só foi possível por meio da pesquisa bibliográfica, e do diálogo
estabelecido entre as ideias de diversos (a) autores (as). Assim na discussão sobre a
fundamentação dos direitos humanos, utilizamos Trindade (2011) sobre diversidade, Silva
(2011) & Santos (2008), os direitos humanos no Brasil e Mossoró, Caju & Costa (2015),
Cisne & Santos (2018), sobre os direitos humanos da população LGBT, Mesquita & Matos
(2011) Simões & Facchini (2009). Realizamos pesquisa de campo por meio de entrevistas
semi-estruturadas com duas lideranças LGBT da cidade de Mossoró. As análises nos
permitiram compreender como se expressa a negação dos direitos humanos LGBT na
realidade local de Mossoró, e que não se difere de outras cidades do país, com expressões do
conservadorismo, discriminação e de reprodução do modelo heteronormativo. Percebemos a
ênfase dessas violações na saúde, educação e violência. Evidenciamos também, outro aspecto
analisado, a necessidade de uma melhor organização da população LGBT na cidade para lutar
pela conquista e garantia de seus direitos, o que nos permitiu concluir que a realidade da
cidade exige que se construa estratégias políticas de embate aos preconceitos e violências,
direcionadas para a formação individual e coletiva na sociedade mossoroense.