A violação dos direitos humanos da população LGBT em Mossoró

Abstract

Diversas são as fragilidades para construção e efetivação de direitos humanos da população LGBT no Brasil, um debate contemporâneo que exige compreensão de determinações históricas, econômicas, socioculturais e políticas. Este trabalho tem como objetivo analisar a violação dos direitos humanos da população LGBT em Mossoró. Para tanto identificamos as principais violações e como os movimentos LGBT lutam contras elas. A discussão desse tema só foi possível por meio da pesquisa bibliográfica, e do diálogo estabelecido entre as ideias de diversos (a) autores (as). Assim na discussão sobre a fundamentação dos direitos humanos, utilizamos Trindade (2011) sobre diversidade, Silva (2011) & Santos (2008), os direitos humanos no Brasil e Mossoró, Caju & Costa (2015), Cisne & Santos (2018), sobre os direitos humanos da população LGBT, Mesquita & Matos (2011) Simões & Facchini (2009). Realizamos pesquisa de campo por meio de entrevistas semi-estruturadas com duas lideranças LGBT da cidade de Mossoró. As análises nos permitiram compreender como se expressa a negação dos direitos humanos LGBT na realidade local de Mossoró, e que não se difere de outras cidades do país, com expressões do conservadorismo, discriminação e de reprodução do modelo heteronormativo. Percebemos a ênfase dessas violações na saúde, educação e violência. Evidenciamos também, outro aspecto analisado, a necessidade de uma melhor organização da população LGBT na cidade para lutar pela conquista e garantia de seus direitos, o que nos permitiu concluir que a realidade da cidade exige que se construa estratégias políticas de embate aos preconceitos e violências, direcionadas para a formação individual e coletiva na sociedade mossoroense.