Navegação Direito por assunto "Ativismo judicial"
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Uma análise (de)ontológica do direito: a moralidade que paira nos tribunais
(2021-11-11)O presente trabalho pretende analisar decisões judiciais dos tribunais brasileiros – incluindo os superiores –, de forma qualitativa, para averiguar a existência de ativismo judicial nas práticas dos julgadores, isto é, ...