Browsing Direito by Subject "Acomodação razoável"
Now showing items 1-1 of 1
-
Liberdade religiosa e a questão da observância sabática: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em sede dos recursos extraordinários nº 611.874 e nº 1.099.099
(2021-11-04)Este estudo visa esclarecer aspectos relevantes acerca da liberdade religiosa, por meio de seu processo histórico, conceitual e de sua abrangência, bem como da escusa de consciência em razão da observância sabática, a ...