De quem é a cidade? Espaço urbano desigual e população em situação de rua: uma leitura a partir da reivindicação dos novos direitos

Abstract

O presente estudo tem por objetivo analisar a construção histórica da desigualdade no espaço urbano brasileiro e na cidade de Mossoró, interior do estado do Rio Grande do Norte. Apontando como o sistema capitalista e as formas de preconceito de classe, gênero e raça segregam e expulsam os sujeitos para a condição de pessoa em situação de rua, observando os cenários sob a perspectiva do materialismo histórico-dialético e também as intersubjetividades que constroem o ser humano. Sendo o centro do estudo as pessoas e a sua interação com o espaço urbano para a construção de um direito que surge nas ruas e na formação de uma democracia participativa. Utilizando-se da revisão bibliográfica e da análise qualiquantitativa de dados, com o cotejamento dos números que constroem o perfil das pessoas que enfrentam a situação de rua. Ao mesmo tempo, tem este trabalho por escopo analisar como as ferramentas do pluralismo jurídico e do Direito à Cidade podem ser fortes instrumentos na busca de uma saída para o espaço urbano desigual e para a miserabilidade dos que usam as ruas como moradia.