| dc.description.abstract | Reeleita como presidenta em 2014, a Sr. Dilma Vana Rousseff enfrentou uma crise política,
financeira e social que alimentou o seu processo de impeachment, findando em 2016 com a
destituição de seu cargo executivo. Nesse viés, o presente trabalho busca compreender o
processo de impeachment e seus resultados na atmosfera brasileira, e como veículo de estudo
e compreensão, detalha-se os aspectos levantados na Denúncia por Crime de
Responsabilidade (DCR nº 1/2015), produzidas por Hélio Pereira Bicudo, Janaina Conceição
Paschoal e Miguel Reale Júnior, documento que reproduz a acusação de que Dilma é culpada
pelos esquemas corrupção e violações à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo uma
contraposição aos aspectos defendidos no Mandado de Segurança escrito pelo
Advogado-Geral da União, que destaca principalmente o grande desvio de finalidade
acontecido no Exame de Admissibilidade ocorrido na Câmara dos Deputados. Foi utilizado a
análise bibliográfica qualitativa, buscando por referencial teórico, estudando os documentos
referentes ao caso para compreender melhor o processamento do impeachment, objetivando
interpretar o fenômeno, identificando razões e causas, fazendo um raciocínio indutivo,
traçando uma hipótese generalizada a partir de pontos específicos. A análise tem como
objetivo avaliar os aspectos que caracterizam esse processo como golpe parlamentar, sendo
feita uma conceituação e demonstração dos pontos que circunscrevem o impeachment como
tal conotação, em seguida, estuda-se sobre a erosão democrática e constitucional, os termos
que são utilizados para o entendimento desse fenômeno, e ainda, busca analisar como tais
circunstâncias concretizam o desgaste democrático dentro do Estado brasileiro, não somente
durante o processo, mas também como antecedente e consequência do impeachment.
Desenvolve-se uma discussão sobre o impacto que a deturpação das instituições democráticas
eivadas por injustas disputas de poderes corrói a estruturação da constituinte e de seu âmago
democrático. Chegando-se a conclusão da existência de uma sistematização de ações que
criaram um cenário patológico na democracia brasileira. | en_US |
