Participação dos conselheiros no CMEI Amor de Mãe após pleito unificado SME-Natal (2014-2018)

Abstract

Esta pesquisa analisa como vem sendo construída a participação no Conselho do CMEI Amor de Mãe após as duas edições (2014 e 2017) dos pleitos unificados para escolha dos conselheiros, realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Natal. A partir das eleições, procura-se ainda: investigar a participação dos conselheiros após o pleito unificado; compreender o processo de construção da participação após pleito unificado a partir das atas do conselho escolar e identificar à luz das vozes dos conselheiros as conquistas democráticas advindas com o pleito unificado. Esta pesquisa se utiliza da abordagem qualitativa, trata-se de um estudo de caso, com o uso da análise documental e da entrevista semiestruturada, cuja análise de conteúdo foi o procedimento adotado para análises dos dados construídos. Como aporte teórico que sustenta a reflexão acerca da democracia, e da participação com relação as escolas, especificamente no conselho escolar, a pesquisa está fundamentada em Paro (2001, 2003, 2012, 2014, 2016a, 2016b, 2018); Bordenave (1983); Bobbio (1987, 1998, 2017, 2018); Rosenfield (1994); Werle (2003); Pinto (1996); Fortuna (2000), dentre outros. A respeito da participação, os dados obtidos pelas atas e as entrevistas revelam que essa se dá frente a condicionantes internos e externos da comunidade escolar. É preciso mecanismos que garantam a participação ativa dos diferentes segmentos que fazem o colegiado, bem como práticas participativas que ajudem na promoção de relações mais simétricas para que o grupo possa atuar sem termos segmentos protagonistas em detrimento a segmentos marginalizados. Os colegiados não podem perder de vista sua função política/pedagógica que é sua finalidade central. Embora também seja uma de suas funções aprovar recursos de todas as ordens, a participação dos conselheiros deve ser além de preencher pareceres para manter as prestações de contas em dia, uma vez que só isso não se constitui participação. A participação é implicação, processual e deve ser estimulada com vista a busca pela melhoria da educação. Ter esse entendimento é fulcral na busca de atuação ativa do colegiado. Sem esquecer que o Conselho Escolar deve configurar-se como um local propicio às práticas de processos participativos, pois participar só se aprende participando.