Navegação ESPECIALIZAÇÃO por autor "Moura, Daniel Ricarte Leandro"
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ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: um estudo sobre os limites da atuação do Poder Judiciário
Moura, Daniel Ricarte Leandro (2014)A presente investigação tem como cerne o estudo acerca do ativismo judicial como instrumento de concretização da justiça constitucional, com foco em delimitar a atuação do Poder Judiciário enquanto pautado por uma postura ...