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dc.contributor.authorSilva, Bárbara Medeiros de Macêdo
dc.date.accessioned2024-06-05T19:43:17Z
dc.date.available2024-06-05T19:43:17Z
dc.date.issued2015
dc.identifier.citationSILVA, Bárbara Medeiros de Macêdo; SILVA, Aurélia Carla Queiroga da . Da eficácia do sistema de cotas: um estudo de c aso nas universidades públicas potiguares. Natal: 2015. 124 p. Monografia(Bacharel em Direito)UERN, Faculdade de Direito.en_US
dc.identifier.urihttps://repositorio.apps.uern.br/xmlui/handle/123456789/844
dc.description.abstractO presente trabalho se propõe a analisar o Sistema de Cotas para o ingresso no ensino superior, através da sua fundamentação à luz da Constituição Federal de 1988 e, também, da realização de um estudo de campo, com o intuito de contribuir com a pesquisa acadêmica na área, visando à melhoria na qualidade do ensino público. A partir da revisão de literatura específica acerca das ações afirmativas, será apresentado um panorama histórico do surgimento das universidades no Brasil, bem como a atuação do Estado na garantia do Direito à Educação. Em seguida, será discutida a teoria da democracia racial, traçando um paralelo com o princípio da igualdade. Por fim, através do método dedutivo, será abordado a implementação do Sistema de Cotas, tendo em vista o Constitucionalismo brasileiro, apresentando a análise de sua (in)constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, bem como o levantamento de dados da pesquisa de campo realizada nas universidades públicas do Rio Grande do Norte – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal Rural do Semiárido e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-, analisando sua eficácia e reflexos contemporâneos.en_US
dc.language.isootheren_US
dc.subjectAções afirmativasen_US
dc.subjectCotas raciaisen_US
dc.subjectDemocracia racialen_US
dc.subjectUniversidadeen_US
dc.titleDA EFICÁCIA DO SISTEMA DE COTAS: Um estudo de caso nas universidades públicas potiguaresen_US
dc.typeThesisen_US


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