CAMPUS NATAL: Recent submissions
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A IMAGEM TURISTÍCA DE RIO DO FOGO/RN NA PERSPECTIVA DO TURISTA
(2015)O turismo se revela um dos fenômenos mais significativos do mundo contemporâneo, uma atividade geradora de recursos econômicos, sociais, políticos e culturais em diversos destinos turísticos ao redor do mundo. Aliado ... -
ANÁLISE DOS ESPAÇOS DE LAZER DA POPULAÇÃO E DOS TURISTAS QUE VISITAM RIO DO FOGO/RN
(2015)O tema abordado neste trabalho é o lazer, um assunto ainda com bastante complexidade. Este tem a finalidade de analisar os espaços de lazer da população e dos turistas que visitam Rio do Fogo- RN. O referencial teórico ... -
MATA ESTRELA E ECOTURISMO NO MUNÍCIPIO DE BAÍA FORMOSA/RN
(2015)O estudo do fenômeno turístico apresenta na atualidade uma expressiva preocupação com o território, a construção e reconstrução histórica da paisagem, e o desenvolvimento dos segmentos ligado à conscientização e percepção ... -
TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL NA LAGOA DE BOQUEIRÃO – TOUROS/RN
(2015)O turismo nas comunidades rurais vem a cada ano crescendo e ganhando bastantes adeptos em virtude da busca por patrimônios naturais ainda pouco explorados. O turismo quando se estende para comunidades tradicionais gera ... -
QUALIDADE NO ATENDIMENTO: Um Estudo de Caso no Box de Informações Turísticas da Praia do Meio Natal/RN
(2015)Com a crescente atividade turística e o surgimento de novos perfis turísticos que impulsionam a economia, é de suma importância oferecer o melhor serviço e atendimento ao turista. O presente trabalho foi embasado no ... -
A FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS DOS NAVEGANTES: UM ESTUDO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO NA CIDADE DE TOUROS/RN.
(2015)O turismo religioso pode ser entendido como uma atividade desenvolvida por pessoas que se deslocam por motivos religiosos ou para participar de eventos de significado religioso. Compreendem peregrinações, romarias, ... -
A PESQUISA ACADÊMICA NO CONTEXTO BRASILEIRO – UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS NAS PRINCIPAIS REVISTAS TURÍSTICAS, EM 2013.
(2015)O trabalho apresenta a análise dos artigos científicos publicados nas principais revistas de turismo no ano de 2013 com Qualis B1 e B2 com o objetivo de analisar a estrutura, caracterizar as principais tendências ... -
O DIREITO À COBERTURA DAS DESPESAS COM A ALIMENTAÇÃO DO ACOMPANHANTE DO IDOSO HOSPITALIZADO NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE FIRMADOS ANTES DE 02 DE JANEIRO DE 1999 (PLANOS “ANTIGOS”)
(2014)O presente estudo tem por escopo demonstrar a possibilidade de atribuir-se às operadoras de planos de saúde a obrigação quanto ao custeio das despesas com a alimentação dos acompanhantes dos consumidores idosos que ... -
O EXERCÍCIO DO DIREITO À PATERNIDADE E A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIANTE DA RECUSA OU INÉRCIA DA GENITORA
(2014)A ausência de iniciativa ou vontade da genitora da criança ou adolescente de regularizar a paternidade do seu filho não pode ser visto como óbice ao exercício de um direito tão importante como é o de conhecimento das ... -
MATERNIDADE E INFÂNCIA NO CÁRCERE: efetivação dos direitos das mulheres na ala feminina do Complexo Penitenciário Dr. João Chaves
(2014)O ordenamento jurídico pátrio prevê expressamente um sistema prisional no qual seja considerado o encarceramento feminino de forma plena, respeitando-se a singularidade do gênero feminino, especialmente fatores como a ... -
A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
(2014)Desde o ano de 1990, o ordenamento jurídico brasileiro passou a contar com uma legislação específica, qual seja o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), contendo medidas socioeducativas, diversas daquelas anteriormente ... -
A TUTELA INIBITÓRIA DO PROCESSO COLETIVO NA DEFESA DO DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO
(2014)O Direito do Consumidor tem passado por um grande processo de reconhecimento e crescimento, desde o advento da Constituição de 1988, que conferiu a esses direitos a chancela de direitos fundamentais. Consoante à proteção ... -
O ALCANCE DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
(2014)O presente trabalho consiste em analisar a abrangência da aplicação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor na prestação de serviços públicos. Considerando que a legislação consumerista é instrumento eficaz na ... -
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA E DE PROTEÇÃO À MULHER PREVISTOS NA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) EM FACE DA REALIDADE FÁTICA E JURÍDICA BRASILEIRA
(2014)A presente monografia tem por objetivo adequar as medidas de assistência e de proteção à mulher da Lei nº 11.340/2006 a realidade fática e jurídica da sociedade brasileira, com o escopo de assegurar a efetivação destas ... -
ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: um estudo sobre os limites da atuação do Poder Judiciário
(2014)A presente investigação tem como cerne o estudo acerca do ativismo judicial como instrumento de concretização da justiça constitucional, com foco em delimitar a atuação do Poder Judiciário enquanto pautado por uma postura ... -
DIREITO À SAÚDE: A MUCOPOLISSACARIDOSE E A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
(2014)O presente trabalho tem por escopo discorrer acerca do direito à saúde e a efetivação das políticas públicas, à luz do que prevê a Constituição Federal de 1988, especialmente no que se refere à doença rara denominada ... -
O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE E O DEVER DO ESTADO EM FORNECER MEDICAMENTOS NÃO PREVISTOS NOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO SUS AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS
(2014)O presente trabalho tem como objetivo principal apreciar a questão do fornecimento de medicamentos pelo Poder Público aos portadores de doenças raras mesmo quando inexistem protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas ... -
MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO VERSUS DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA: a colisão de direitos fundamentais à luz da jurisprudência potiguar
(2014)Ante ao crescente movimento de expansão imobiliária no país e notadamente na cidade de Natal/RN, tornou-se evidente a construção acelerada de diversos empreendimentos no município. Destarte, não são raros os entraves ... -
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE FRENTE À RESERVA DO POSSÍVEL
(2014)Este trabalho tem por escopo discorrer sobre o direito à saúde, como um dever do Estado, em face à Constituição Federal. Adentra no cotejo do direito à saúde como parte fundamental do direito à vida. Em seguida, se ... -
BIOCENTRISMO: A COSMOVISÃO PARA UM NOVO DIREITO AMBIENTAL
(2014)A forma como o ser humano enxerga os direitos das demais espécies vivas existentes está evoluindo ao longo dos tempos. Acompanhando essa mudança de cosmovisão, filósofos e defensores dos novos direitos dos animais se ...