| dc.description.abstract | O presente trabalho tem o escopo de analisar a ressocialização do
preso na Comarca de Nova Cruz, observando os princípios norteadores no
âmbito da esfera da execução penal e a dignidade da pessoa humana em
consonância com o processo a individualização da pena, com o objetivo central
de analisar a questão da ressocialização dos apenados, com suas
peculiaridades, do sistema carcerário na comarca de Nova Cruz. Todavia, no
intuito de atingir o objetivo principal se fez necessário elencar alguns objetivos
mais específicos, tais como: qual a situação do sistema carcerário brasileiro
atualmente, qual a situação do sistema carcerário no Estado do Rio Grande do
Norte, a ressocialização que o país oferece para os apenados, os tipos de pena
adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro, de que forma se dá a
ressocialização na Comarca de Nova Cruz e se essa tentativa de ressocializar
o apenado é de fato eficiente ao reinseri-lo na sociedade. Para a confecção do
trabalho foi utilizada uma pesquisa dedutiva, exploratória desenvolvida por
meio de pesquisa bibliográfica. No final da confecção do trabalho chegou-se à
conclusão de que o sistema carcerário não tem o escopo de ressocializar o
indivíduo que se encontra preso para que ele volte a conviver em sociedade de
modo que não volte a delinquir, mas somente puni-lo para que a sociedade
possa ter a sensação de que quem comete ilícitos não fica impune. | en_US |
