A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO DA COMARCA DE NOVA CRUZ

Abstract

O presente trabalho tem o escopo de analisar a ressocialização do preso na Comarca de Nova Cruz, observando os princípios norteadores no âmbito da esfera da execução penal e a dignidade da pessoa humana em consonância com o processo a individualização da pena, com o objetivo central de analisar a questão da ressocialização dos apenados, com suas peculiaridades, do sistema carcerário na comarca de Nova Cruz. Todavia, no intuito de atingir o objetivo principal se fez necessário elencar alguns objetivos mais específicos, tais como: qual a situação do sistema carcerário brasileiro atualmente, qual a situação do sistema carcerário no Estado do Rio Grande do Norte, a ressocialização que o país oferece para os apenados, os tipos de pena adotados pelo ordenamento jurídico brasileiro, de que forma se dá a ressocialização na Comarca de Nova Cruz e se essa tentativa de ressocializar o apenado é de fato eficiente ao reinseri-lo na sociedade. Para a confecção do trabalho foi utilizada uma pesquisa dedutiva, exploratória desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica. No final da confecção do trabalho chegou-se à conclusão de que o sistema carcerário não tem o escopo de ressocializar o indivíduo que se encontra preso para que ele volte a conviver em sociedade de modo que não volte a delinquir, mas somente puni-lo para que a sociedade possa ter a sensação de que quem comete ilícitos não fica impune.