dc.contributor.author | Freire, Vanessa Katily Santos | |
dc.date.accessioned | 2024-06-04T19:40:44Z | |
dc.date.available | 2024-06-04T19:40:44Z | |
dc.date.issued | 2015 | |
dc.identifier.citation | FREIRE, Vanessa Katily Santos; ROCHA, Valéria Maria Lacerda . Medidas socioeducativas em meio aberto: um olhar além dos atos infracionais praticados pelos adolescentes da cidade de Natal. Natal: 2015. 84 p. Monografia(Bacharel)UERN, Faculdade de Direito. | en_US |
dc.identifier.uri | https://repositorio.apps.uern.br/xmlui/handle/123456789/800 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem por objetivo fazer uma abordagem sobre os adolescentes
no cenário brasileiro, principalmente no município de Natal, analisando as
características desse público e o tratamento a eles dispensado quando assumem o
papel de autores de atos infracionais. Analisa-se a natureza jurídica das medidas
socioeducativas, enfatizando seu conteúdo pedagógico e discute-se a existência ou
não de um Direito Penal Juvenil em nosso país. Verifica-se a realidade da
municipalização na cidade de Natal/RN com seus avanços e os desafios a serem
superados. Por fim, analisar-se-á o resultado da pesquisa feita em 1.097 (mil e
noventa e sete) processos de execução de medidas socioeducativas,
acompanhados pelo Serviço de Execução das Medidas Socioeducativas em Meio
Aberto da cidade de Natal/RN, apresentando dados relevantes relacionados a esse
público como forma de conhecê-los mais profundamente e repensar alternativas que
visem ajudá-los a superar a situação de risco social, sem ater-se apenas na
proposta de redução da maioridade penal como única forma de tentar superar a
realidade de violência que domina nosso país. | en_US |
dc.language.iso | other | en_US |
dc.subject | Adolescentes | en_US |
dc.subject | Atos infracionais | en_US |
dc.subject | Medidas socioeducativas | en_US |
dc.subject | Maioridade penal | en_US |
dc.title | MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO: UM OLHAR ALÉM DOS ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS PELOS ADOLESCENTES DA CIDADE DE NATAL | en_US |
dc.type | Thesis | en_US |