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dc.contributor.authorFreire, Vanessa Katily Santos
dc.date.accessioned2024-06-04T19:40:44Z
dc.date.available2024-06-04T19:40:44Z
dc.date.issued2015
dc.identifier.citationFREIRE, Vanessa Katily Santos; ROCHA, Valéria Maria Lacerda . Medidas socioeducativas em meio aberto: um olhar além dos atos infracionais praticados pelos adolescentes da cidade de Natal. Natal: 2015. 84 p. Monografia(Bacharel)UERN, Faculdade de Direito.en_US
dc.identifier.urihttps://repositorio.apps.uern.br/xmlui/handle/123456789/800
dc.description.abstractO presente trabalho tem por objetivo fazer uma abordagem sobre os adolescentes no cenário brasileiro, principalmente no município de Natal, analisando as características desse público e o tratamento a eles dispensado quando assumem o papel de autores de atos infracionais. Analisa-se a natureza jurídica das medidas socioeducativas, enfatizando seu conteúdo pedagógico e discute-se a existência ou não de um Direito Penal Juvenil em nosso país. Verifica-se a realidade da municipalização na cidade de Natal/RN com seus avanços e os desafios a serem superados. Por fim, analisar-se-á o resultado da pesquisa feita em 1.097 (mil e noventa e sete) processos de execução de medidas socioeducativas, acompanhados pelo Serviço de Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto da cidade de Natal/RN, apresentando dados relevantes relacionados a esse público como forma de conhecê-los mais profundamente e repensar alternativas que visem ajudá-los a superar a situação de risco social, sem ater-se apenas na proposta de redução da maioridade penal como única forma de tentar superar a realidade de violência que domina nosso país.en_US
dc.language.isootheren_US
dc.subjectAdolescentesen_US
dc.subjectAtos infracionaisen_US
dc.subjectMedidas socioeducativasen_US
dc.subjectMaioridade penalen_US
dc.titleMEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO: UM OLHAR ALÉM DOS ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS PELOS ADOLESCENTES DA CIDADE DE NATALen_US
dc.typeThesisen_US


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