A VIABILIDADE DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO PARA A SOLUÇÃO MAIS JUSTA DOS CONFLITOS

Abstract

O presente estudo busca, face à crise do Judiciário, não apenas pelo seu custo e morosidade, mas, sobretudo, pela impotência da efetiva prestação jurisdicional e do acesso à justiça, discutir a viabilidade dos meios autocompositivos, com ênfase na conciliação e mediação, para a solução ou transformação dos conflitos de forma adequada, na medida em que os envolvidos possam construir, por si só, a composição da controvérsia na guisa mais satisfatória à sua realidade, o que poderia levar a soluções mais justas e adequadas aos seus interesses. Considerando-se que há uma resistência na utilização desses mecanismos, visto que a tendência histórica é de dar crédito, tão somente, à decisão emanada da justiça estatal, torna se necessário relativizar o cenário contencioso e hastear a bandeira da justiça consensual. O desafio principal, decerto, é a quebra de paradigmas e a mudança cultural jurídica de resolver as litigiosidades. A fim de obter os objetivos propostos, utilizar-se-á o método de abordagem dedutivo e qualitativo. Dessa forma, dados estatísticos serão perquiridos em pesquisa de campo, como também será analisado o material bibliográfico pertinente, visando-se analisar a evolução da conciliação e da mediação como corolário à ordem jurídica justa e efetiva com fulcro na pacificação social e na busca pela cultura do diálogo e da paz.