Show simple item record

dc.contributor.authorGomes, Edilson Ribeiro
dc.date.accessioned2024-05-28T19:03:14Z
dc.date.available2024-05-28T19:03:14Z
dc.date.issued2017
dc.identifier.citationGOMES, Edilson Ribeiro; ALMEIDA FILHO, Agassiz . Do acesso à justiça na comarca de Nova Cruz e a atuação da defensoria pública à luz do art 5º, XXXV, da constituição federativa brasileira de 1988. Nova Cruz - RN: 2017. 29 p. Monografia(Bacharel)UERN, Faculdade de Direito.en_US
dc.identifier.urihttps://repositorio.apps.uern.br/xmlui/handle/123456789/710
dc.description.abstractPartindo da base teórica do acesso à justiça garantido na atual Constituição brasileira, através do seu artigo 5º, inciso XXXV, o presente trabalho busca estudar as atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, no Núcleo Regional Agreste Sul com sede em Nova Cruz, de forma a traçar um diagnóstico do seu desempenho no grande desafio de garantir assistência jurídica integral e gratuita à parcela da população hipossuficiente, especificamente residente na Comarca de Nova Cruz, nos precisos termos previstos na Carta Magna. Na elaboração do presente artigo foram realizadas consultas a livros doutrinários, legislação, pesquisas na internet e aos dados estatísticos do judiciário estadual, através do SAJ PG5 e do PROJUDI, além de visita às instalações da unidade e de um questionário dirigido ao Defensor Público em exercício na comarca, Dr. Thiago Souto de Arruda, conforme dispostos em anexo.en_US
dc.language.isootheren_US
dc.subjectConstituição Federalen_US
dc.subjectAcesso à justiçaen_US
dc.subjectDireitos Fundamentaisen_US
dc.subjectDefensoria públicaen_US
dc.titleDO ACESSO À JUSTIÇA NA COMARCA DE NOVA CRUZ E A ATUAÇÃO DA DEFESORIA PÚBLICA À LUZ DO ART 5º, XXXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA BRASILEIRA DE 1988en_US
dc.typeThesisen_US


Files in this item

Thumbnail

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record