| dc.description.abstract | A presente pesquisa busca promover uma reflexão sobre o povo real, sobre o
Estado de direito real e a legitimidade real conferida ao Estado através de uma
breve meditação sobre a concretização do Estado Democrático de Direito nos
moldes contemporâneos. Como objetivo específico, busca-se apresentar
alguns pontos teóricos que irão fundamentar a área estudada, como a análise
histórica da democracia e o significado do povo e seu papel na sociedade. Por
fim, será abordada a legitimidade do Estado, que se dá através do povo.
Utiliza-se, para alcançar os objetivos traçados, o método de abordagem
bibliográfica e normativa. Nas conclusões, considera que não é possível
admitir, na realidade, materialmente, a existência do chamado Estado
Democrático de Direito, principalmente em Estados subdesenvolvidos. O
Estado democrático de direito, apesar de sua concretização formal no papel,
não se encontra evidenciada de forma material no meio social em razão da
legitimidade parcial garantida à pequena parcela, desmistificando a máxima de
que "a democracia é para todos". | en_US |
