Graduação: Recent submissions
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Imunidade parlamentar material: os limites das palavras, opiniões e votos à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal
(2021-11-05)O presente trabalho discute os efeitos da imunidade parlamentar material de acordo com algumas decisões do Supremo Tribunal Federal, analisando até que ponto a imunidade material protege os parlamentares por suas ... -
Adoção intuitu personae e o princípio do melhor interesse da criança: análise do Projeto de Lei do Senado n° 369 de 2016
(2021-11-04)A presente pesquisa visa estudar o instituto da adoção e suas modalidades, especialmente a adoção intuitu personae, em que os pais biológicos escolhem os pais adotivos de seus filhos, e seus desdobramentos. Assunto que ... -
Do Estado distópico ao Estado democrático: reflexões jurídico-literárias sobre tecnologia, política e autoritarismo
(2021-11-03)Percebe-se que o Direito possui bases e influências em outros ramos das ciências humanas. A Literatura é um dos ramos onde o Direito dialoga desde os tempos antigos, estabelecendo uma associação que possibilita detalhar ... -
Qualidade de vida da mulher com câncer de mama em tratamento oncológico
(2023-08-16)O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação desordenada de células anormais, podendo desenvolver um ou mais nódulos na mama. O processo terapêutico pode envolver quimioterapia, radioterapia, cirurgia e ... -
Importância do conhecimento sobre exame citopatológico para rastreamento do câncer do colo do útero
(2023-08-16)A principal estratégia para que haja o controle do câncer do colo do útero é a detecção precoce por meio do exame citopatológico e torna-se importante que o rastreamento seja a base para a diminuição da morbimortalidade ... -
Utilização da auriculoterapia na vivência do climatério: um estudo com mulheres servidoras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(2023-08-15)É inegável que juntamente com envelhecimento populacional, surge a necessidade de perceber particularidades na saúde de cada indivíduo, principalmente na saúde da mulher, que possui características próprias durante o ... -
Efeitos da resposta sensorial autônoma do meridiano em sintomas de depressão e ansiedade: uma revisão integrativa
(2023-08-17)A população brasileira desenvolve cada dia mais transtornos mentais, sendo as mais prevalentes a depressão e a ansiedade. Alguns sintomas desses transtornos como irritabilidade, fadiga, alterações no sono, pensamentos ... -
Assistência de enfermagem prestada na atenção primária à saúde às mulheres vítimas de violência doméstica
(2023-08-15)Introdução: Violência Doméstica (VD), ou seja, toda e qualquer ação que prejudique o bem-estar, a integridade física e/ou psicológica, bem como a liberdade de algum membro da família, dentro ou fora de casa. É de ... -
Impactos da pandemia de COVID-19 para a saúde do trabalhador e da trabalhadora da agricultura camponesa no Semiárido Potiguar
(2023-08-15)A pandemia de COVID-19 consistiu em uma grave crise multifacetada. Considerando a sua magnitude e impetuosidade, caracterizou-se como uma das maiores adversidades de saúde pública dos últimos anos, e uma grave problemática ... -
Implicações da doença renal crônica na vida do paciente após o diagnóstico
(2023-08-15)Objetivos: analisar as implicações da Doença Renal Crônica na vida do paciente após o seu diagnóstico; identificar os aspectos da vida que sofreram mudanças após o início da hemodiálise. Método: estudo qualitativo ... -
A era dos memes: uma análise à luz da liberdade de expressão e do direito à imagem
(2021-06-06)Os memes têm se revelado uma forte tendência na internet. Termo usado pela primeira vez por Richard Dawkins em 1976, o meme originalmente surge para explicar a replicação de ideias, trazendo semelhança ao que se aplica ... -
Política de cotas para pessoas com deficiência nas universidades: inclusão ou inferiorização?
(2021-06-22)Diante do raciocínio de que mesmo aqueles que possuem alguma limitação física ou sensorial, também, usufruem de direitos que precisam ser resguardados, independente de um número pequeno comparado a população mundial. ... -
Transmissibilidade post mortem de bens digitais: o caso dos perfis monetizados em redes sociais
(2021-11-05)O presente trabalho tem por escopo apresentar uma visão sobre o debate que envolve a transmissão por via sucessória de bens digitais, especificamente o caso dos perfis monetizados em redes sociais. Assim, pesquisa-se a ... -
A (im)possibilidade de incidência das astreintes contra o patrimônio pessoal do gestor público
(2021-06-21)A nova ordem Constitucional de 1988 superou a clássica concepção da inafastabilidade jurisdicional e do devido processo legal para acrescentar novos prismas ao acesso à justiça, entre eles a perspectiva do direito ... -
O aumento do encarceramento feminino brasileiro: uma análise através da criminologia feminista
(2021-11-08)O trabalho possui como objetivo principal analisar os dados acerca do aumento do encarceramento feminino no Brasil nas últimas décadas, investigando os grupos de mulheres que apresentam maiores proporções nos presídios, ... -
Teoria econômica do crime: um estudo direcionado aos crimes de delinquência aquisitiva
(2021-11-04)Este estudo discute a teoria econômica do crime, formulada pelo economista Gary Becker, que está embasada na condição da racionalidade do indivíduo criminoso. Nesse sentido, propõe-se que a tomada de decisão para cometer ... -
Democracia participativa em âmbito local: uma análise do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró
(2021-06-17)A discussão sobre democracia sempre levanta questionamentos em relação a suas formas de manifestação. Diversas construções conceituais sobre o tema são apresentadas e uma delas é a democracia participativa. Esse modelo ... -
Repercussões da COVID-19 nos contratos administrativos: uma análise à luz dos pareceres jurídicos da Procuradoria Federal na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
(2021-06-11)A pesquisa traz as repercussões da COVID-19 nos contratos da Administração Pública Federal. Tendo em vista os desdobramentos da política nacional de enfrentamento e combate ao coronavírus. A pesquisa teve como objetivo ... -
A criminalização da mulher pobre a partir da aplicação da Lei de Drogas (lei no 11.343 de 23 de agosto de 2006) sob a perspectiva da criminologia crítica e feminista
(2021-11-08)O presente trabalho tem por objetivo trazer uma análise acerca da Lei de Drogas nº 11.343 de 2006, trazendo inicialmente um breve histórico acerca da criminalização das pessoas pobres no país, analisando como a história ... -
O processo de adaptação da mulher à colostomia à luz da teoria de Callista Roy: modo adaptativo autoconceito
(2023-08-15)O câncer colorretal está em destaque entre as neoplasias mais recorrentes, uma vez que instalado, uma das abordagens a ser realizada é a confecção de uma estomia/ostomia, e com ela, o impacto social, físico e psicológico ...