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dc.contributor.authorCosta, Luan Alves da
dc.date.accessioned2024-05-23T20:16:02Z
dc.date.available2024-05-23T20:16:02Z
dc.date.issued2018
dc.identifier.citationCOSTA, Luan Alves da; ALMEIDA, Luiz Ricardo Ramalho de . As medidas socioeducativas em meio aberto aplicadas aos adolescentes infratores na comarca de pedro velho no rio grande do norte/rn: uma análise da eficácia das medidas através do estudo de casos concretos. Nova Cruz: 2018. 34 p. Artigo (Bacharel) UERN, Faculdade de Direito.en_US
dc.identifier.urihttps://repositorio.apps.uern.br/xmlui/handle/123456789/678
dc.description.abstractEste trabalho objetiva analisar a aplicabilidade das medidas socioeducativas em meio aberto (Prestação de serviços à comunidade e Liberdade assistida) na comarca de Pedro velho/RN, entre os anos de 2015-2016, por meio do paradigma da Doutrina da proteção integral prevista na Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. Para tanto, realizamos pesquisa documental que se inscreve como opção metodológica ao pesquisador em trabalhos acadêmicos, a qual enfatizamos nosso estudo na relevância dos documentos e registros de acompanhamento da aplicação e execução das medidas socioeducativas em meio aberto. Com base nesse referencial, compreendemos que os processos de execução de medidas em meio aberto na Comarca de Pedro velho/RN, apresentaram dados assim conclusivos: a) Os adolescentes em conflitos com a lei reincidiram na prática de atos infracionais ou crimes; b) A necessidade de que seja implementada novas alternativas na execução das medidas em meio aberto na comarca tendo como base a atual conjuntura normativa existente no direito Brasileiro.en_US
dc.language.isootheren_US
dc.subjectMedidas socioeducativasen_US
dc.subjectPrestação de serviçosen_US
dc.subjectLiberdade assistidaen_US
dc.subjectAdolescentesen_US
dc.subjectAdolescente infratoren_US
dc.titleAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO APLICADAS AOS ADOLESCENTES INFRATORES NA COMARCA DE PEDRO VELHO NO RIO GRANDE DO NORTE/RN: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS ATRAVÉS DO ESTUDO DE CASOS CONCRETOSen_US
dc.typeThesisen_US


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