| dc.description.abstract | O presente artigo tem como tema cooperação judiciária nacional pós Código de Processo Civil
de 2015 (CPC/2015) e a efetividade processual. A cooperação judiciária nacional, surge como
uma das ferramentas processuais que possibilitam essa efetividade, ante o exacerbado número
de processos, sendo um instituto capaz de colaborar para o desempenho mais eficiente e menos
burocrático do Poder Judiciário e ainda mais, notadamente, diante da expressa regulamentação
pelo CPC/2015 e a resolução nº 350 do CNJ. Contudo, a sua utilização ainda tímida pelo
Judiciário Brasileiro, seja por desconhecimento do instituto ou apego ao formalismo, ocasiona
maior morosidade nas demandas, maiores custos e as vezes até mesmo uma tutela tardia, o que
desestimula o próprio acesso à justiça. Assim, é crucial toda a comunidade jurídica buscar
compreender o instituto para fazer melhor uso dele e combater essa problemática. Dessa forma,
o presente estudo tem como método de pesquisa o exegético-jurídico, de natureza descritiva exploratória e técnica de revisão bibliográfica, tendo como fontes livros, artigos científicos,
legislação, jurisprudência e doutrina. Objetivou-se o aprofundamento da temática de modo a
compreender a dinâmica e os benefícios que a cooperação traz e ainda pode trazer na prestação
jurisdicional. Foram analisadas questões cruciais sobre o tema, como a redefinição de
competência pela cooperação nacional e a prática de atos decisórios pelos juízes cooperantes.
A conclusão apresenta a necessidade de se mudar a cultura do Judiciário tão agarrada a
formalidade absoluta, para que assim a cooperação judiciária tenha a oportunidade de avançar
e crescer, dando maior celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. | en_US |
