GRADUAÇÃO: Recent submissions
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A AUSÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA ACERCA DO TELETRABALHO E OS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS ÀS HORAS EXTRAS, DESCONEXÃO E SAÚDE.
(2023)O presente estudo aborda como a regulação implementada pela reforma trabalhista afeta o teletrabalho. Para tanto faz inicialmente uma exposição acerca do conceito de teletrabalho; posteriormente realiza uma análise ... -
O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E OS SEUS LIMITES COMO PROTEÇÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DA IMUNIDADE MATERIAL À LUZ DO JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL N. º 1.044.
(2023)Diante da celeuma causada pelos recentes ataques de membros do Congresso Nacional em direção às instituições democráticas, e sua revoltante impunidade, visa, o presente trabalho, discutir o instituto da Imunidade Parlamentar ... -
JORNADA DE TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM A SAÚDE DO TRABALHADOR: direito à desconexão do empregado nas relações de trabalho atravessadas pela tecnologia.
(2023)O debate sobre a jornada de trabalho mais adequada ao labor saudável do obreiro é antigo. Atualmente, a Constituição Federal determinou que a jornada de trabalho no Brasil é de 8 horas, salvo exceções de modalidades ... -
DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE STREAMINGS ATRAVÉS DO ISS.
(2023)O presente trabalho propõe-se a analisar os desafios da tributação da Economia Digital a níveis internacionais e domésticos, principiando da indagação quanto às iniciativas brasileiras sobre a taxação de serviços contratados ... -
A INCONSTITUCIONALIDADE PROGRESSIVA COMO GARANTIDORA DA SEGURANÇA JURÍDICA: Uma análise constitucional a partir do HC 70.514/RS
(2023)As decisões em sede de controle de constitucionalidade possuem, em regra, efeitos voltados ao passado, Ex-tunc; embora os efeitos prospectivos sejam aplicados pelo Supremo Tribunal Federal, ainda são minoritários. O ... -
ANÁLISE FORMAL DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA (COVID-19) APLICADO AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN
(2023)A pandemia Covid-19 além de produzir efeitos na saúde global, gerou consequências em toda a sociedade. Através desta perspectiva o trabalho busca discutir a garantia do Direito à educação, posto que o mesmo é um direito ... -
DEMOCRACIA DEFENSIVA E A SUA APLICAÇÃO ATRAVÉS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(2023)O cenário global de erosão das democracias suscita a urgente análise da aplicabilidade jurisdicional da tese da democracia defensiva no país, baseada na teoria da democracia militante de Karl Loewenstein, através do ... -
A APREENSÃO DO PASSAPORTE, DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E A SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR COMO MEDIDAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS À LUZ DA ADI 5941
(2023)A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5941 proposta pelo Partido dos Trabalhadores teve como um dos objetos o artigo 139, IV do Código de Processo Civil, que prevê a possibilidade do juiz adotar qualquer medida, ainda ... -
A LAICIDADE DO ESTADO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DA LIBERDADE RELIGIOSA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO.
(2023)O presente artigo detém o objetivo de evidenciar como a interferência da religião na seara jurídica e política configura um óbice a liberdade de crença e a própria democracia. Busca-se demonstrar como a ausência de ... -
REINCIDÊNCIA CRIMINAL X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: uma análise à luz do modelo associativo de proteção e assistência ao condenado – APAC.
(2023)Este trabalho objetiva estudar a dignidade da pessoa humana e a reincidência criminal sob a luz do método APAC – Modelo Associativo de Proteção e Assistência ao Condenado. A metodologia utilizada é a de compilação ... -
NEMO TENETUR SE DETEGERE: CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DO RÉU AO SILÊNCIO PARCIAL EM INTERROGATÓRIO
(2023)O direito ao silêncio parcial ganhou notoriedade no mundo jurídico após episódios envolvendo seu cabimento, repercutirem nas mídias sociais. A partir disso, o presente trabalho visa tecer considerações sobre o direito ... -
POBREZA MENSTRUAL: uma análise crítica da Lei nº 10.947/21 do município de Natal/RN.
(2023)O presente trabalho tem como objetivo o detalhamento da desigualdade de acesso a Saúde Menstrual, denotada pela “pobreza menstrual”, que trazem consigo as imbricações das desigualdades étnica-racial, de classe social ... -
RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL: seu papel na superlotação do sistema carcerário brasileiro
(2023)Esta pesquisa de caráter teórico-bibliográfico, exploratório e descritivo visa demonstrar como o racismo estrutural e institucional pode refletir de modo negativo na superlotação do sistema carcerário brasileiro. Para ... -
ESTADO DEMOCRÁTICO EM CRISE: A reforma trabalhista como imposição neoliberal.
(2023)O presente artigo se propõe a analisar como a reforma trabalhista, fruto de um contexto sociopolítico golpista, impulsionou o neoliberalismo, em detrimento de políticas protetoras do Estado Democrático de Direito, ... -
LARVCOUNT: uma solução automatizada par acontagem de pós-larvas de camarão
(2023)A larvicultura é uma etapa fundamental na atividade da carcinicultura, sendo responsá- vel pela produção das pós-larvas de camarão. A qualidade da água e da alimentação são fatores críticos para a saúde das larvas, ... -
Construção de um agente robótico social de baixo custo: estratégias para o desenvolvimento e validação de emoções simuladas
(2023)Este trabalho tem como objetivo demonstrar o processo de construção e desenvolvi mento de um agente robótico social de baixo custo capaz de simular emoções básicas e aumentar o engajamento das pessoas durante a interação. ... -
Aquaview: sistema de monitoramento de nível de reservatórios de água
(2022)A região do semiárido do Estado do Rio Grande do Norte apresenta chuvas escassas e mal distribuídas que levam à seca. Quando a seca é prolongada, ocorrem problemas de abastecimento de água, tanto na Zona Rural quanto ... -
Aplicativo para Smartphones para Auxílio no gerenciamento das finanças pessoais
(2021)O descontrole nas contas pessoais atrelado a fragilidade na gestão de orçamentos são fatores que corroboram para o grande número de endividados no Brasil. Pesquisas apontam que a falta de disciplina, esquecimento e o ... -
Ivert: dispositivo vestível para auxiliar na correção da postura corporal
(2019)Tendo em vista que uma boa postura corporal é fundamental para os seres humanos, não apenas para aparência, mas também para evitar problemas de saúde e que são inúmeros os problemas causados pela má postura, esse estudo ... -
Octopus tracker: ferramenta para rastrear paralarvas de polvo
(2019)No campo da biologia, o registro e estudo do comportamento de animais são tradicionalmente feitos de maneira manual, causando descomodidade aos pesquisadores, imprecisões nos resultados e dispêndio de tempo. Uma das ...