Browsing GRADUAÇÃO by Subject "Administração pública"
Now showing items 1-10 of 10
-
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A EFETIVIDADE DO CONTROLE INTERNO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO.
(2017)O controle interno é definido em nosso ordenamento jurídico como uma ferramenta de gestão e fiscalização dos atos praticados pelos próprios órgãos da Administração Pública. No âmbito da esfera pública significa dizer ... -
ANÁLISE DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA JURISPRUDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
(2015)Controle jurisdicional de políticas públicas visa precipuamente, através da atividade judiciária, fiscalizar e forçar a execução de políticas públicas pelo administrador público e pelos que assim se faça às vezes. Sendo ... -
CONSIDERAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DAS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO AGRESTE POTIGUAR, A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE
(2017)A pesquisa busca fazer um levantamento da real situação da gestão do abastecimento das viaturas da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, especificamente na região Agreste do Estado, analisando se está seguindo o que ... -
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO E A LEI Nº 8.666/93.
(2013)As contratações públicas passam por uma fase de grandes mudanças, sobretudo com os grandes eventos que se aproximam e a necessidade de a administração Pública dar respostas rápidas para conseguir executar obras de ... -
IMPLICAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS INDIVÍDUOS PORTADORES DE PSICOPATIA E DOENÇAS MORAIS
(2018)A presente pesquisa é originária do desejo de apresentar um estudo a respeito das relações entre a Administração Pública e a atuação de servidores acometidos por psicopatia e enfermidades de cunho moral, considerando-se ... -
O DIREITO À SAÚDE DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: UMA REFLEXÃO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO
(2021)No presente artigo, foi utilizada a metodologia de cunho bibliográfico e método dedutivo, em que se perfaz um breve histórico sobre o que preconiza o Direito do Trabalho, assim como a jornada de trabalho, a fim de que ... -
O INGRESSO DO ESTRANGEIRO AO SERVIÇO PÚBLICO: ANÁLISE JURÍDICA ENTRE O CONCURSO E OS PROCEDIMENTOS ADMISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO
(2016)O presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade precípua servir como sustentáculo e/ou parâmetro para o desenvolvimento da ideia concernente à situação do cidadão estrangeiro no ingresso aos quadros do ... -
O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES URBANAS
(2014)O presente trabalho aborda o instituto jurídico denominado Poder de Polícia e algumas implicações jurídicas dele decorrentes. Considerado um importante instrumento à disposição da Administração Pública, sua efetivação ... -
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO FUNDO GARANTIDOR
(2013)A Administração Pública Brasileira na busca por meios mais efetivos de realização dos serviços públicos, que crescem num ritmo acelerado, abrangendo desde a saúde até a infra-estrutura básica, além das crescentes ... -
UMA ANÁLISE ACERCA DAS NORMAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(2021)O presente trabalho destina-se a analisar os impactos da Lei nº 13.709/2018, qual seja, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Para tal, far-se-á imperativo detalhar conceitos explorados pelo mundo virtual, ...