As relações étnico-raciais e o ensino da cultura africana e afro-brasileira: percepções de docentes de escolas públicas de Mossoró-RN

Abstract

Tomando-se por base a social democracia brasileira formalmente alicerçada na igualdade de condições de cidadania aos diferentes grupos étnico-raciais e, na contracorrente, as práticas sociodiscursivas cotidianas de inferiorização da população negra, este estudo se propôs a analisar a implementação do Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana para a educação das relações étnico-raciais positivas na Escola Pública. A partir da análise dos preceitos da Lei no 10.639/2003, deu-se a discussão acerca da questão racial e do protagonismo social do negro na sociedade brasileira, cujo referencial teórico teve esteio em Amado e Figueiredo (1999), Chiavenato (2004, 2012), Moura (1994, 2013), Gomes (2005, 2006, 2012), Munanga (2004, 2005, 2012), Paiva (1982), Serrano e Waldman (2008). Trata-se de uma pesquisa com abordagem de natureza qualitativa, de cunho descritivo, explicativo e com base em análise documental que suscita análises críticas para a compreensão do objeto em estudo. Na persecução do objetivo proposto, deu-se a coleta de dados com a realização de entrevistas semiestruturadas junto a 9 professores de disciplinas de Ciências Humanas, em duas escolas de Ensino Médio da rede estadual de Mossoró-RN. Sujeitas as informações coletadas a uma análise de dados, obteve-se um quadro de dificuldades da escola pública para a implementação da Lei 10.639/2003 — uma realidade preocupante que contrasta com a percepção de professores sobre a necessidade de uma reeducação das relações étnico-raciais para o combate à discriminação racial e, de fato, possa se concretizar a igualdade racial.